JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA09/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: DECIDO. Tendo sido realizado o ativo e procedida a liquidação, ante as informações minuciosamente prestadas pelo Síndico no Relatório Final, todos os credores arrolados …
Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: DECIDO. Tendo sido realizado o ativo e procedida a liquidação, ante as informações minuciosamente prestadas pelo Síndico no Relatório Final, todos os credores arrolados na …
DIÁRIO OFICIAL27/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0345/2022 Teor do ato: Decido. 1 - Ante o exposto, acolho a Cota do Ministério Público de fls. 2015, para determinar à z. Serventia que certifique o deslinde do referido incidente criminal, es…
Remetido ao DJE Relação: 0345/2022 Teor do ato: Decido. 1 - Ante o exposto, acolho a Cota do Ministério Público de fls. 2015, para determinar à z. Serventia que certifique o deslinde do referido incidente criminal, espec…
DIÁRIO OFICIAL20/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 0583/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assi…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assim, …
JURISPRUDÊNCIA13/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 0583/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 1.750/1.751. Fls. 1.752/1.753: Decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento nº 2252147-87.2020.8.26.0000, na qual foi indeferido ped…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 1.750/1.751. Fls. 1.752/1.753: Decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento nº 2252147-87.2020.8.26.0000, na qual foi indeferido pedido…
JURISPRUDÊNCIA23/10/2020
Remetido ao DJE Relação: 0529/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 1.736/1.738. 2. Fls. 1.741: petição do síndico, requerendo expedição de oficio ao Banco do Brasil…
Remetido ao DJE Relação: 0529/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Anoto para controle interno a última decisão exarada às fls. 1.736/1.738. 2. Fls. 1.741: petição do síndico, requerendo expedição de oficio ao Banco do Brasil pa…
JURISPRUDÊNCIA25/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez …
Remetido ao DJE Relação: 0450/2020 Teor do ato: 1.DEIXO DE RECEBER os Embargos de declaração das fls.1.685/1.690 , posto que intempestivos de acordo com o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, uma vez que…
DIÁRIO OFICIAL24/08/2021
Remetido ao DJE Relação: 0476/2021 Teor do ato: Decido. Ante o exposto, determino intimem-se os interessados para que querendo apresentem impugnações à conta de liquidação retificada. Na ausência de manifestações, cer…
Remetido ao DJE Relação: 0476/2021 Teor do ato: Decido. Ante o exposto, determino intimem-se os interessados para que querendo apresentem impugnações à conta de liquidação retificada. Na ausência de manifestações, certif…
DIÁRIO OFICIAL30/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: Decido. Ante o exposto, determino intime-se o Síndico para que proceda com a correção da conta de liquidação, conforme o que fora explanado na cota do Parquet de fls. 1.…
Remetido ao DJE Relação: 0422/2021 Teor do ato: Decido. Ante o exposto, determino intime-se o Síndico para que proceda com a correção da conta de liquidação, conforme o que fora explanado na cota do Parquet de fls. 1.892…
DIÁRIO OFICIAL18/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: DECIDO. Ante a homologação do Quadro Geral de Credores às fls. 1.647 e da resposta de ofício do Banco do Brasil informando a unificação das contas às fls. 1.860, concedo…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: DECIDO. Ante a homologação do Quadro Geral de Credores às fls. 1.647 e da resposta de ofício do Banco do Brasil informando a unificação das contas às fls. 1.860, concedo ao…
DIÁRIO OFICIAL30/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 0623/2020 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto, em observância ao pedido do Síndico de fls. 1.770/1.772, bem como a Cota Ministerial de fls. 1.776/1.777, coaduno do entendimento de que seja pru…
Remetido ao DJE Relação: 0623/2020 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto, em observância ao pedido do Síndico de fls. 1.770/1.772, bem como a Cota Ministerial de fls. 1.776/1.777, coaduno do entendimento de que seja pruden…
JURISPRUDÊNCIA11/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 0575/2020 Teor do ato: Fls. 1.758/1.759: ciência aos interessados da resposta do ofício. Manifeste-se o síndico nos termos do item 2 da decisão de fls. 1.750/1.751. Advogados(s): Vera Lucia de…
Remetido ao DJE Relação: 0575/2020 Teor do ato: Fls. 1.758/1.759: ciência aos interessados da resposta do ofício. Manifeste-se o síndico nos termos do item 2 da decisão de fls. 1.750/1.751. Advogados(s): Vera Lucia de Ca…
JURISPRUDÊNCIA10/03/2016
Remetido ao DJE Relação: 0116/2016 Teor do ato: Fls 1299: Vistos. Diante da certidão retro, revogo a decisão de fls. 1297. No mais, aguarde-se manifestação do síndico nos termos de fls. 1295. Intime-se. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0116/2016 Teor do ato: Fls 1299: Vistos. Diante da certidão retro, revogo a decisão de fls. 1297. No mais, aguarde-se manifestação do síndico nos termos de fls. 1295. Intime-se. Advogados(s): Age…
DIÁRIO OFICIAL05/03/2015
Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se o síndico pessoalmente para manifestação na forma determinada as fls. 1232, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Sa…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se o síndico pessoalmente para manifestação na forma determinada as fls. 1232, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Samir…
DIÁRIO OFICIAL22/10/2014
Remetido ao DJE Relação: 0359/2014 Teor do ato: Fsls 1220: Vistos. Oficie-se à Eletrosul para que as ações referidas no ofício de fls. 1.209 sejam colocadas à disposição desse juízo em nome da massa falida. Autorizada…
Remetido ao DJE Relação: 0359/2014 Teor do ato: Fsls 1220: Vistos. Oficie-se à Eletrosul para que as ações referidas no ofício de fls. 1.209 sejam colocadas à disposição desse juízo em nome da massa falida. Autorizada a …
JURISPRUDÊNCIA14/04/2021
Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pedido de fls. 1.785, ante o trânsitoem julgado do Acórdão proferido em sede do Agravo de Instrumentonº 2252147-87.2020.8.26.0000, o qual deu parcial…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto ao pedido de fls. 1.785, ante o trânsitoem julgado do Acórdão proferido em sede do Agravo de Instrumentonº 2252147-87.2020.8.26.0000, o qual deu parcial pr…
JURISPRUDÊNCIA21/07/2020
Remetido ao DJE Relação: 0277/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciente da digitalização dos autos da falência de TÊXTIL NORMAS LTDA. e conversão desta em processo digital. 2. Índice com indicação das principais peças proce…
Remetido ao DJE Relação: 0277/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Ciente da digitalização dos autos da falência de TÊXTIL NORMAS LTDA. e conversão desta em processo digital. 2. Índice com indicação das principais peças processu…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2020
Remetido ao DJE Relação: 0097/2020 Teor do ato: Tendo em vista certidão de fl. 1484, configurada a resistência do Banco Bradesco no cumprimento de ordem de fl. 1479, motivo pelo qual aplico multa por resistência ao cu…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2020 Teor do ato: Tendo em vista certidão de fl. 1484, configurada a resistência do Banco Bradesco no cumprimento de ordem de fl. 1479, motivo pelo qual aplico multa por resistência ao cumpr…
DIÁRIO OFICIAL28/02/2020
Remetido ao DJE Relação: 0062/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no…
Remetido ao DJE Relação: 0062/2020 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no pr…
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