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Consulta por: “Autarquia Hospitalar Municipal de São Paulo”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA23/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são s…

Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são serv…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2019

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são servidores da ré, que…

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. Os autores são servidores da ré, que ne…

JURISPRUDÊNCIA07/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servid…

Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servidor …

JURISPRUDÊNCIA07/05/2019

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servidor da ré, que nesta …

Julgada improcedente a ação Vistos. Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. O pedido não procede. O autor é servidor da ré, que nesta con…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2019

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 511/526 apresentada pelo Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM e fls. 527/546 apresentada pelo Município de São Paulo/Autarquia Hospitalar Municipal…

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 511/526 apresentada pelo Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM e fls. 527/546 apresentada pelo Município de São Paulo/Autarquia Hospitalar Municipal - …

DIÁRIO OFICIAL29/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: Fl. 418/419: anote-se. Considerando a extinção da Autarquia Hospitalar Municipal e a sucessão estabelecida pelo legislador, previstas, respectivamente, nos artigos 45 e …

Remetido ao DJE Relação: 0026/2024 Teor do ato: Fl. 418/419: anote-se. Considerando a extinção da Autarquia Hospitalar Municipal e a sucessão estabelecida pelo legislador, previstas, respectivamente, nos artigos 45 e 46 …

JURISPRUDÊNCIA18/09/2019

Decisão Vistos. 1 - Fls. 176/178: Recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do polo passivo da demanda para INCLUIR a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, excluindo, assim, o MUNICÍPIO. 2 - Defiro a …

Decisão Vistos. 1 - Fls. 176/178: Recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do polo passivo da demanda para INCLUIR a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, excluindo, assim, o MUNICÍPIO. 2 - Defiro a jus…

JURISPRUDÊNCIA19/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 176/178: Recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do polo passivo da demanda para INCLUIR a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, excl…

Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 176/178: Recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do polo passivo da demanda para INCLUIR a AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, excluin…

JURISPRUDÊNCIA16/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Ca…

Remetido ao DJE Relação: 0270/2018 Teor do ato: Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Carme…

JURISPRUDÊNCIA01/10/2018

Julgada Procedente a Ação Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Carmen da Silva Rossi, C…

Julgada Procedente a Ação Posto isto, julgo procedente a ação ajuizada por Adriano Cerqueira de Oliveira, Albertina de Souza Gomes, Benildi Cardoso dos Santos, Carlos Antonio Viana dos Santos, Carmen da Silva Rossi, Cint…