Auto Posto Dona Martha Ltda
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Remetido ao DJE Relação: 0554/2024 Teor do ato: Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de in…
Remetido ao DJE Relação: 0554/2024 Teor do ato: Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de inden…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de indenização por …
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de indenização por per…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de inden…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de indeniza…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de in…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de inden…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …
Remetido ao DJE Relação: 0948/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (devolução de bens) movida por Vibra Energia S/A contra Auto Posto Dona Martha Ltda., em que a …
Remetido ao DJE Relação: 0948/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (devolução de bens) movida por Vibra Energia S/A contra Auto Posto Dona Martha Ltda., em que a exe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (devolução de bens) movida por Vibra Energia S/A contra Auto Posto Dona Martha Ltda., em que a exe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (devolução de bens) movida por Vibra Energia S/A contra Auto Posto Dona Martha Ltda., em que a exeque…
Remetido ao DJE Relação: 0565/2014 Teor do ato: 1. Ante a concordância de fls. 1677/1678, acolho a impugnação de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A contra título executivo de JOSÉ CARLOS CARLOS ASSEF JORGE e THEREZINHA LOYOL…
Remetido ao DJE Relação: 0565/2014 Teor do ato: 1. Ante a concordância de fls. 1677/1678, acolho a impugnação de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A contra título executivo de JOSÉ CARLOS CARLOS ASSEF JORGE e THEREZINHA LOYOLA A…
Decisão 1. Ante a concordância de fls. 1677/1678, acolho a impugnação de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A contra título executivo de JOSÉ CARLOS CARLOS ASSEF JORGE e THEREZINHA LOYOLA ASSEF JORGE (fls. 1604/1646), para rec…
Decisão 1. Ante a concordância de fls. 1677/1678, acolho a impugnação de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A contra título executivo de JOSÉ CARLOS CARLOS ASSEF JORGE e THEREZINHA LOYOLA ASSEF JORGE (fls. 1604/1646), para reconh…
Data da Publicação SIDAP Fls. 1051/1061 - Sentença nº 832/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 772 às Fls. 223/233: Ante o exposto, relação a José Carlos Assef Jorge e Therezinha Loyola Assef, JULGO EXTINTO O PRO…
Data da Publicação SIDAP Fls. 1051/1061 - Sentença nº 832/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 772 às Fls. 223/233: Ante o exposto, relação a José Carlos Assef Jorge e Therezinha Loyola Assef, JULGO EXTINTO O PROCES…
Sentença Proferida Sentença nº 832/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 772 às Fls. 223/233: Ante o exposto, relação a José Carlos Assef Jorge e Therezinha Loyola Assef, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no a…
Sentença Proferida Sentença nº 832/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 772 às Fls. 223/233: Ante o exposto, relação a José Carlos Assef Jorge e Therezinha Loyola Assef, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art.…
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