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Consulta por: “Aylton Ferraz da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA14/12/2021

Remetido ao DJE Relação: 0653/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil 9fls. 5398/5451. O Banco do Brasil não informou o saldo atualizado após a unificação das contas. Oficie-se novamente ao Banco do Bra…

Remetido ao DJE Relação: 0653/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil 9fls. 5398/5451. O Banco do Brasil não informou o saldo atualizado após a unificação das contas. Oficie-se novamente ao Banco do Brasil…

JURISPRUDÊNCIA18/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Edital para levantamento de valores A decisão de fls. 5381/5387 determinou 1 ano para que os valores disponíveis na massa falida sejam levantados, intimando-s…

Remetido ao DJE Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Edital para levantamento de valores A decisão de fls. 5381/5387 determinou 1 ano para que os valores disponíveis na massa falida sejam levantados, intimando-se o…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …

JURISPRUDÊNCIA07/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8719/8722). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8719/8722). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …

JURISPRUDÊNCIA24/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1958/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8693/8696). 1. Fl 8701 (Carlos Alberto Bringel Santos): diante da notícia de falecimento do patrono do credor, aguarde-se a constituição de …

Remetido ao DJE Relação: 1958/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8693/8696). 1. Fl 8701 (Carlos Alberto Bringel Santos): diante da notícia de falecimento do patrono do credor, aguarde-se a constituição de nov…

JURISPRUDÊNCIA04/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1720/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8537/8540). 1. Manifestação do síndico (fls. 8545/8550). Ciente. 2. Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndi…

Remetido ao DJE Relação: 1720/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8537/8540). 1. Manifestação do síndico (fls. 8545/8550). Ciente. 2. Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico …

DIÁRIO OFICIAL02/10/2013

Remetido ao DJE Relação: 0179/2013 Teor do ato: Vistos, Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Nelcides Ferraz (OAB 119217/SP), Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB 143667/SP…

Remetido ao DJE Relação: 0179/2013 Teor do ato: Vistos, Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Nelcides Ferraz (OAB 119217/SP), Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB 143667/SP), …

JURISPRUDÊNCIA04/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5697/5703). 1. Fls. 5705/5706 (Antonio Carlos Amorim da Silva): requer levantamento de seu crédito. Remeto ao item 2 da decisão de fls. 5697…

Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5697/5703). 1. Fls. 5705/5706 (Antonio Carlos Amorim da Silva): requer levantamento de seu crédito. Remeto ao item 2 da decisão de fls. 5697/57…

JURISPRUDÊNCIA31/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 1578/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8457/8460). 1. Fls. 8461/8462 (Marco José Ferreira Binato): informa que seu crédito foi reclassificado como restituição, requerendo a inclus…

Remetido ao DJE Relação: 1578/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8457/8460). 1. Fls. 8461/8462 (Marco José Ferreira Binato): informa que seu crédito foi reclassificado como restituição, requerendo a inclusão …

DIÁRIO OFICIAL22/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0521/2020 Teor do ato: Fls.5.456: Para possibilitar o pagamento em favor de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, deverá sua representante atualizar sua procuração nos autos (prazo máximo de 02 anos). Adv…

Remetido ao DJE Relação: 0521/2020 Teor do ato: Fls.5.456: Para possibilitar o pagamento em favor de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, deverá sua representante atualizar sua procuração nos autos (prazo máximo de 02 anos). Advoga…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0660/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8428/8429). 1. Juntada aos autos cópia de decisão proferida no processo nº 1024850-29.2022.8.26.0100, em que se pretendia a declaração da ex…

Remetido ao DJE Relação: 0660/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8428/8429). 1. Juntada aos autos cópia de decisão proferida no processo nº 1024850-29.2022.8.26.0100, em que se pretendia a declaração da extin…

DIÁRIO OFICIAL16/04/2013

Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: Intime-se o Senhor síndico, conforme requerido às fls. 5255. Int. Advogados(s): Orlando Brasil Greco Junior (OAB 84411/SP), Joaquim Soares da Silva (OAB 15218/SP), Celia…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2013 Teor do ato: Intime-se o Senhor síndico, conforme requerido às fls. 5255. Int. Advogados(s): Orlando Brasil Greco Junior (OAB 84411/SP), Joaquim Soares da Silva (OAB 15218/SP), Celia Pe…

DIÁRIO OFICIAL02/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 5355: Intime-se a Defensoria Pública para que informe os dados do credor Sebastião Pinheiro de Almeida. Com as informações, expeça-se mandado de levantamento…

Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 5355: Intime-se a Defensoria Pública para que informe os dados do credor Sebastião Pinheiro de Almeida. Com as informações, expeça-se mandado de levantamento co…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: FLS. 5492/5504: Para decisão expressa do pedido de pagamento aos herdeiros de THYRSON LOUREIRO DE ALMEIDA, necessário juntar inventário ou certidão negativa de distribui…

Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: FLS. 5492/5504: Para decisão expressa do pedido de pagamento aos herdeiros de THYRSON LOUREIRO DE ALMEIDA, necessário juntar inventário ou certidão negativa de distribuição…

DIÁRIO OFICIAL02/03/2020

Remetido ao DJE Relação: 0079/2020 Teor do ato: Fls. 5398/5451: Ciência ao Síndico da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Advogados(s): ANTONIO MOSCA FILHO (OAB 76144/SP), Jose Bombi (OAB 85786/SP), Norma Sueli Lap…

Remetido ao DJE Relação: 0079/2020 Teor do ato: Fls. 5398/5451: Ciência ao Síndico da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Advogados(s): ANTONIO MOSCA FILHO (OAB 76144/SP), Jose Bombi (OAB 85786/SP), Norma Sueli Laport…

JURISPRUDÊNCIA23/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: É o relatório. Decido. A presente falência foi decretada em 1994, tendo sido encerrada em 2007, após a realização de um único pagamento em rateio dos encargos da massa e…

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: É o relatório. Decido. A presente falência foi decretada em 1994, tendo sido encerrada em 2007, após a realização de um único pagamento em rateio dos encargos da massa e pa…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0091/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 5343/5344: De fato, a presente falência foi encerrada por sentença proferida em 23 de novembro de 2007 (fl. 5.028), certificando-se o decurso do prazo sem of…

Remetido ao DJE Relação: 0091/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 5343/5344: De fato, a presente falência foi encerrada por sentença proferida em 23 de novembro de 2007 (fl. 5.028), certificando-se o decurso do prazo sem ofere…

DIÁRIO OFICIAL11/06/2015

Remetido ao DJE Relação: 0185/2015 Teor do ato: Fls. 5292: Ao Síndico e após, abra-se vista ao Promotor de Justiça. Advogados(s): Josue de Oliveira Rios (OAB 66901/SP), Manoel Peres Sanchez (OAB 65413/SP), Mario de So…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2015 Teor do ato: Fls. 5292: Ao Síndico e após, abra-se vista ao Promotor de Justiça. Advogados(s): Josue de Oliveira Rios (OAB 66901/SP), Manoel Peres Sanchez (OAB 65413/SP), Mario de Souza…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2014

Remetido ao DJE Relação: 0413/2014 Teor do ato: Vistos. A falência está encerrada, não sendo o caso de credores formularem pedidos nestes autos, todavia, para evitar prejuízos, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, nos te…

Remetido ao DJE Relação: 0413/2014 Teor do ato: Vistos. A falência está encerrada, não sendo o caso de credores formularem pedidos nestes autos, todavia, para evitar prejuízos, oficie-se ao Banco do Brasil S/A, nos termo…