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Consulta por: “Aylton José de Mello Alves”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL24/01/2017

Remetido ao DJE Relação: 0020/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 385…

Remetido ao DJE Relação: 0020/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 3857/3…

DIÁRIO OFICIAL09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 385…

Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 3857/3…

DIÁRIO OFICIAL26/04/2017

Remetido ao DJE para Republicação Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 3857/3860) a sabe…

Remetido ao DJE para Republicação Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 3857/3860) a saber:J…

JURISPRUDÊNCIA23/01/2017

Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 3857/3860) a saber:João de Lima Stefanini (…

Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.1. Fls. 3857/3873: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ANA DE LIMA STEFANINI (fls. 3857/3860) a saber:João de Lima Stefanini (pro…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5773/5775. 1 PAGAMENTO DE CREDORES. As fls. 5778, 5784, 5788, 5790, 5796, 5802, 5809, 5816, 5821, 5827, 5836, 5850, 5857, 5863, 5870/5872,…

Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 5773/5775. 1 PAGAMENTO DE CREDORES. As fls. 5778, 5784, 5788, 5790, 5796, 5802, 5809, 5816, 5821, 5827, 5836, 5850, 5857, 5863, 5870/5872, 58…

JURISPRUDÊNCIA03/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0252/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6307/6310). 1. Fls. 6311/6494 (Sucessores de Cisley Acácio Figueiredo.): esclarecem que houve distribuição de dois inventários distribuídos …

Remetido ao DJE Relação: 0252/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6307/6310). 1. Fls. 6311/6494 (Sucessores de Cisley Acácio Figueiredo.): esclarecem que houve distribuição de dois inventários distribuídos com…

JURISPRUDÊNCIA20/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0201/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6782/6784). 1. Ofício do Banco do Bradesco e Banco Santander Resposta do Banco Bradesco (fls. 6644/6646). O síndico manifesta a fl. 6669 ciê…

Remetido ao DJE Relação: 0201/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6782/6784). 1. Ofício do Banco do Bradesco e Banco Santander Resposta do Banco Bradesco (fls. 6644/6646). O síndico manifesta a fl. 6669 ciênci…

JURISPRUDÊNCIA10/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1037/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6663/6665). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 6663/6665 (fls. 6668/6672). Ciente. 2. Ofício do Banco do Bradesco O síndico a …

Remetido ao DJE Relação: 1037/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6663/6665). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 6663/6665 (fls. 6668/6672). Ciente. 2. Ofício do Banco do Bradesco O síndico a fl.…

JURISPRUDÊNCIA08/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 2039/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6764/6766). 1. Ofício do Banco do Bradesco e Banco Santander Resposta do Banco Bradesco (fls. 6644/6646). O síndico manifesta a fl. 6669 ciê…

Remetido ao DJE Relação: 2039/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6764/6766). 1. Ofício do Banco do Bradesco e Banco Santander Resposta do Banco Bradesco (fls. 6644/6646). O síndico manifesta a fl. 6669 ciênci…

JURISPRUDÊNCIA01/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6677/6680). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 6677/6680 (fls. 6684/6685). Ciente. 2. Ofício do Banco do Bradesco Resposta do …

Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6677/6680). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 6677/6680 (fls. 6684/6685). Ciente. 2. Ofício do Banco do Bradesco Resposta do Ban…

JURISPRUDÊNCIA06/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0785/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6607/6611). 1. Ofício do Banco do Bradesco O síndico a fl. 6516 afirma que a decisão ofício de fls. 6195/6197, item 3, não especificou as aç…

Remetido ao DJE Relação: 0785/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6607/6611). 1. Ofício do Banco do Bradesco O síndico a fl. 6516 afirma que a decisão ofício de fls. 6195/6197, item 3, não especificou as ações…

JURISPRUDÊNCIA28/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0548/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil (fls. 6201/6206) informando a transferência de valores. O síndico manifestou ciência (fl. 6230). Ciente. 2. Sucessores de Milton Pau…

Remetido ao DJE Relação: 0548/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Ofício do Banco do Brasil (fls. 6201/6206) informando a transferência de valores. O síndico manifestou ciência (fl. 6230). Ciente. 2. Sucessores de Milton Paulo …

JURISPRUDÊNCIA19/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1782/2025 Teor do ato: Vistos. Para controle: trata-se de falência em fase de pagamento a credores. 1 - Pagamento ao credor Milton Paulo Fl. 6890: certifique a z. Serventia se já foi feita a t…

Remetido ao DJE Relação: 1782/2025 Teor do ato: Vistos. Para controle: trata-se de falência em fase de pagamento a credores. 1 - Pagamento ao credor Milton Paulo Fl. 6890: certifique a z. Serventia se já foi feita a tran…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0843/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6707/6708). 1. Manifestação do síndico (fls. 6711/6713). Ciente. 2. Ofício do Banco do Bradesco Resposta do Banco Bradesco (fls. 6644/6646).…

Remetido ao DJE Relação: 0843/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6707/6708). 1. Manifestação do síndico (fls. 6711/6713). Ciente. 2. Ofício do Banco do Bradesco Resposta do Banco Bradesco (fls. 6644/6646). O …

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Vistos. Para controle: trata-se de falência em fase final de pagamentos. O síndico (fl. 7121) informou que após a apresentação e homologação das contas de liquidação, o …

Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Vistos. Para controle: trata-se de falência em fase final de pagamentos. O síndico (fl. 7121) informou que após a apresentação e homologação das contas de liquidação, o fei…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Resposta Banco Bradesco (fl. 6868). 2 - Fl. 6890: certifique a z. Serventia se já foi feita a transferência determinada à decisão de fl. 6607/6611, considera…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Resposta Banco Bradesco (fl. 6868). 2 - Fl. 6890: certifique a z. Serventia se já foi feita a transferência determinada à decisão de fl. 6607/6611, considerando…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Para controle: trata-se de falência em fase final de pagamentos. O síndico (fl. 7121) informou que após a apresentação e homologação das contas de liquidação, o …

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Vistos. Para controle: trata-se de falência em fase final de pagamentos. O síndico (fl. 7121) informou que após a apresentação e homologação das contas de liquidação, o fei…

DIÁRIO OFICIAL15/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1322/2026 Teor do ato: Fls. 7214/7217: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangat…

Remetido ao DJE Relação: 1322/2026 Teor do ato: Fls. 7214/7217: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1277/2026 Teor do ato: Fls. 7214/7217: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangat…

Remetido ao DJE Relação: 1277/2026 Teor do ato: Fls. 7214/7217: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (…