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JURISPRUDÊNCIA26/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 83-89 e 147-151. A petição de fls. 83-89 trata-se de impugnação à inclusão do BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A no polo passivo da demanda determinado a fls. 75 no q…

Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 83-89 e 147-151. A petição de fls. 83-89 trata-se de impugnação à inclusão do BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A no polo passivo da demanda determinado a fls. 75 no qual…

JURISPRUDÊNCIA25/09/2019

Decisão Vistos. Fls. 83-89 e 147-151. A petição de fls. 83-89 trata-se de impugnação à inclusão do BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A no polo passivo da demanda determinado a fls. 75 no qual sustenta ilegitimimidade passiva em …

Decisão Vistos. Fls. 83-89 e 147-151. A petição de fls. 83-89 trata-se de impugnação à inclusão do BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A no polo passivo da demanda determinado a fls. 75 no qual sustenta ilegitimimidade passiva em raz…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA15/12/2014

Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts.…

Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 73…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2014

Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os se…

Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os segui…

JURISPRUDÊNCIA15/12/2023

Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr &…

Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr & J …

JURISPRUDÊNCIA11/09/2023

Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr &…

Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr & J …

JURISPRUDÊNCIA30/08/2023

Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr &…

Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr & J …

JURISPRUDÊNCIA15/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Rejeito a preliminar de carência de ação, por falta …

Remetido ao DJE Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Rejeito a preliminar de carência de ação, por falta de …

JURISPRUDÊNCIA15/03/2021

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Rejeito a preliminar de carência de ação, por fal…

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Rejeito a preliminar de carência de ação, por falta …

JURISPRUDÊNCIA23/03/2017

Carta de Intimação Expedida CARTA DE INTIMAÇÃO - PROCESSO DIGITALProcesso Digital nº:0012729-39.2016.8.26.0506Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExeqüente:Fe…

Carta de Intimação Expedida CARTA DE INTIMAÇÃO - PROCESSO DIGITALProcesso Digital nº:0012729-39.2016.8.26.0506Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExeqüente:Ferna…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2019

Decisão Vistos. Fls.67-68. Uma vez que, em caso análogo envolvendo cobrança de cota de associação de moradores no processo nº 0003362-65.2008.8.26.0281 o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou a decisã…

Decisão Vistos. Fls.67-68. Uma vez que, em caso análogo envolvendo cobrança de cota de associação de moradores no processo nº 0003362-65.2008.8.26.0281 o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou a decisão d…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0043357-70.2000.8.26.0506 (2709/2000…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0043357-70.2000.8.26.0506 (2709/2000) -…

JURISPRUDÊNCIA25/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0033/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.67-68. Uma vez que, em caso análogo envolvendo cobrança de cota de associação de moradores no processo nº 0003362-65.2008.8.26.0281 o E. Tribunal de Justiça …

Remetido ao DJE Relação: 0033/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.67-68. Uma vez que, em caso análogo envolvendo cobrança de cota de associação de moradores no processo nº 0003362-65.2008.8.26.0281 o E. Tribunal de Justiça do …

JURISPRUDÊNCIA24/06/2015

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em atendimento ao solicitado por Humberto Garcia Rodrigues junto à Ouvidoria Judicial - TJ - fls. 355, cumpre-me informar a Vossa Excelência o segui…

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em atendimento ao solicitado por Humberto Garcia Rodrigues junto à Ouvidoria Judicial - TJ - fls. 355, cumpre-me informar a Vossa Excelência o seguinte…

JURISPRUDÊNCIA28/08/2014

Remetido ao DJE Relação: 0461/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO DO BRASIL S.A., com devida qualificação na inicial, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença h…

Remetido ao DJE Relação: 0461/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO DO BRASIL S.A., com devida qualificação na inicial, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença homo…

JURISPRUDÊNCIA28/08/2014

Remetido ao DJE Relação: 0461/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO DO BRASIL S.A., com devida qualificação na inicial, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença h…

Remetido ao DJE Relação: 0461/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO DO BRASIL S.A., com devida qualificação na inicial, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença homo…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2014

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Completa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO DO BRASIL S.A., com devida qualificação na inicial, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a s…

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Completa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO DO BRASIL S.A., com devida qualificação na inicial, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sent…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2014

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Completa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO DO BRASIL S.A., com devida qualificação na inicial, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a s…

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Completa Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO DO BRASIL S.A., com devida qualificação na inicial, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sent…