JURISPRUDÊNCIA23/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. …
Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. Fls…
JURISPRUDÊNCIA15/03/2019
Remetido ao DJE Relação: 0154/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 8967 (petição de Miguel Barbosa da Silva): Ciência ao Administrador Judicial dos dados bancários informados pelo credor. No mais, anote-se o nome do d. advo…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 8967 (petição de Miguel Barbosa da Silva): Ciência ao Administrador Judicial dos dados bancários informados pelo credor. No mais, anote-se o nome do d. advogad…
JURISPRUDÊNCIA20/01/2021
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DI…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVER…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2020
Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS D…
Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA R…
JURISPRUDÊNCIA08/02/2013
Remetido ao DJE Relação: 0071/2012 Teor do ato: Vistos. Claudeci Carlos de Jesus, Douglas Henrique da Silva, Everaldo Firmino Ferreira, Luiz Alberto Aparecido de Oliveira Junior, Marcos Bispo Santos, Paulo Roberto Roc…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2012 Teor do ato: Vistos. Claudeci Carlos de Jesus, Douglas Henrique da Silva, Everaldo Firmino Ferreira, Luiz Alberto Aparecido de Oliveira Junior, Marcos Bispo Santos, Paulo Roberto Rocha …
JURISPRUDÊNCIA19/12/2012
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. Claudeci Carlos de Jesus, Douglas Henrique da Silva, Everaldo Firmino Ferreira, Luiz Alberto Aparecido de Oliveira Junior, Marcos Bispo Santos, Paul…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. Claudeci Carlos de Jesus, Douglas Henrique da Silva, Everaldo Firmino Ferreira, Luiz Alberto Aparecido de Oliveira Junior, Marcos Bispo Santos, Paulo R…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006844-34.2019.8.26.0405 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006844-34.2019.8.26.0405 (apensado ao …
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…
Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…
DIÁRIO OFICIAL30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0853/2025 Teor do ato: 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM …
Remetido ao DJE Relação: 0853/2025 Teor do ato: 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM SAT…
DIÁRIO OFICIAL30/04/2025
Remetido ao DJE para Republicação 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM SATURNIA S/A E…
Remetido ao DJE para Republicação 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM SATURNIA S/A E TI…
DIÁRIO OFICIAL28/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0845/2025 Teor do ato: 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM …
Remetido ao DJE Relação: 0845/2025 Teor do ato: 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - QUADRO GERAL DE CREDORES ATUALIZADO - FALÊNCIA DE TECELAGEM SAT…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0852/2024 Teor do ato: Fls. 12871-12873: última decisão. Fls. 12876-12877 (solicitação do AJ): defiro; esta decisão serve de ofício ao BB requisitando extrato da conta judicial vinculada a est…
Remetido ao DJE Relação: 0852/2024 Teor do ato: Fls. 12871-12873: última decisão. Fls. 12876-12877 (solicitação do AJ): defiro; esta decisão serve de ofício ao BB requisitando extrato da conta judicial vinculada a esta f…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifesto. …
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifesto. …
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