JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA22/10/2014
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasolli Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oli…
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão - Sentença Completa Vistos, etc. Adalto José Perasolli Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Olivei…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2017
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a …
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a sab…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2017
Decisão Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a saber:Jayme Falcão Filho (procuração fls…
Decisão Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a saber:Jayme Falcão Filho (procuração fls. 7…
JURISPRUDÊNCIA17/08/2012
Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, para aqui trasladado, e nestes terão seguimento com relação aos réus abaixo relacionados, c…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2012 Teor do ato: Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, para aqui trasladado, e nestes terão seguimento com relação aos réus abaixo relacionados, cuja…
JURISPRUDÊNCIA16/08/2012
Proferido Despacho de Mero Expediente Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, para aqui trasladado, e nestes terão seguimento com relação aos réus abaixo relacionados, cujas obser…
Proferido Despacho de Mero Expediente Os presentes autos são fruto do desmembramento determinado no despacho retro, para aqui trasladado, e nestes terão seguimento com relação aos réus abaixo relacionados, cujas observaç…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2015
Remetido ao DJE Relação: 0049/2015 Teor do ato: Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam Anderson Henrique, Carlos Henrique, Jackson Machado, Júnior Machado, Marcelo Alexandre, Mar…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2015 Teor do ato: Recebo os recursos interpostos pelos réus condenados na sentença, quais sejam Anderson Henrique, Carlos Henrique, Jackson Machado, Júnior Machado, Marcelo Alexandre, Marcel…
JURISPRUDÊNCIA19/04/2013
Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra o seguintes indiciados: Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oliveira …
Remetido ao DJE Relação: 0025/2013 Teor do ato: Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra o seguintes indiciados: Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oliveira Vil…
JURISPRUDÊNCIA09/04/2013
Recebida a denúncia Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra o seguintes indiciados: Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oliveira Vilar Antonio Domingos Souza…
Recebida a denúncia Ante o exposto, recebo a denúncia oferecida contra o seguintes indiciados: Alison de Luca Aloisio Melo dos Santos Anderson Henrique Fernandes Antonio Carlos de Oliveira Vilar Antonio Domingos Souza Br…