JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
DIÁRIO OFICIAL17/09/2014
Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …
Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL05/09/2016
Remetido ao DJE Relação: 0390/2016 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Comum - Empresas de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA EPP , PROCE…
Remetido ao DJE Relação: 0390/2016 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Comum - Empresas de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA EPP , PROCESSO…
DIÁRIO OFICIAL05/09/2016
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Comum - Empresas de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA EPP , PROCESSO Nº 1006679-86.2016.8.26.0309…
Edital Expedido EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Comum - Empresas de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA EPP , PROCESSO Nº 1006679-86.2016.8.26.0309.O(…
JURISPRUDÊNCIA27/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
JURISPRUDÊNCIA26/06/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de pe…
JURISPRUDÊNCIA11/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1367/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizada por Hoganas Brasil Ltda. em face de Pps Distribuição e Comércio Eireli, Pacífico Empr…
Remetido ao DJE Relação: 1367/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizada por Hoganas Brasil Ltda. em face de Pps Distribuição e Comércio Eireli, Pacífico Empreen…
JURISPRUDÊNCIA11/09/2025
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizada por Hoganas Brasil Ltda. em face de Pps Distribuição e Comércio Eireli, Pacífico E…
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ajuizada por Hoganas Brasil Ltda. em face de Pps Distribuição e Comércio Eireli, Pacífico Empr…
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA16/05/2016
Remetido ao DJE Relação: 0197/2016 Teor do ato: 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAI ART. 52, § 1º, INCISOS I, II e III, DA LEI nº 11.101/2005PRAZO DO EDITAL: 15 diasProcesso nº 1006679-86.2016.8.26.0309Recuperação Judicial de AG…
Remetido ao DJE Relação: 0197/2016 Teor do ato: 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAI ART. 52, § 1º, INCISOS I, II e III, DA LEI nº 11.101/2005PRAZO DO EDITAL: 15 diasProcesso nº 1006679-86.2016.8.26.0309Recuperação Judicial de AGATH…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2016
Edital Expedido 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAI ART. 52, § 1º, INCISOS I, II e III, DA LEI nº 11.101/2005PRAZO DO EDITAL: 15 diasProcesso nº 1006679-86.2016.8.26.0309Recuperação Judicial de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LT…
Edital Expedido 4ª VARA CÍVEL DE JUNDIAI ART. 52, § 1º, INCISOS I, II e III, DA LEI nº 11.101/2005PRAZO DO EDITAL: 15 diasProcesso nº 1006679-86.2016.8.26.0309Recuperação Judicial de AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA …
JURISPRUDÊNCIA10/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 1480/2024 Teor do ato: Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fl…
Remetido ao DJE Relação: 1480/2024 Teor do ato: Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fls.4…
JURISPRUDÊNCIA03/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fls.4…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 41885: Última decisão. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING TIJUCA E OUTROS (fls. 40480/40866), USINA SÃO FRANCISCO S.A. (fls.4089…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.309/9.393 (Banco Santander Brasil S.A): Manifestação informando o improvimento do Agravo de Instrumento nº 2190172-59.2023.8.26.0000, requerendo, portanto…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 9.309/9.393 (Banco Santander Brasil S.A): Manifestação informando o improvimento do Agravo de Instrumento nº 2190172-59.2023.8.26.0000, requerendo, portanto, s…
JURISPRUDÊNCIA09/01/2020
Decisão Fls. 5160/5152, 5163, item 7 e 5168, item 1: Oficie-se ao Juízo Deprecante (2ª Vara Cível do Foro Regional IV Lapa São Paulo, Execução de Título Extrajudicial nº0102914-24.2009.8.26.0004, Exequente: Vitopel do…
Decisão Fls. 5160/5152, 5163, item 7 e 5168, item 1: Oficie-se ao Juízo Deprecante (2ª Vara Cível do Foro Regional IV Lapa São Paulo, Execução de Título Extrajudicial nº0102914-24.2009.8.26.0004, Exequente: Vitopel do Br…
JURISPRUDÊNCIA06/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2031/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.309/9.393 (Banco Santander Brasil S.A): Manifestação informando o improvimento do Agravo de Instrumento nº 2190172-59.2023.8.26.0000, requerendo, porta…
Remetido ao DJE Relação: 2031/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.309/9.393 (Banco Santander Brasil S.A): Manifestação informando o improvimento do Agravo de Instrumento nº 2190172-59.2023.8.26.0000, requerendo, portanto…
JURISPRUDÊNCIA26/02/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº 33…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.810/11.818 (última decisão) 1 - Fls. 12.412/12.428 (manifestação do Administradora Judicial sobre a essencialidade do imóel Fazenda Sobrado, Matrícula nº 33.19…
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