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Consulta por: “Dalva Aparecida dos Santos”

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Dalva Aparecida dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA06/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…

Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2005

Sentença Proferida Vistos. LUIZ ASSONI, CARLOS AUGUSTO XAVIER, HELENA APARECIDA SOARES, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CATARINA ELIANE DE TOLEDO PRETO, DALVA IGNACIO LOPES, JANDIRA APARECIDA DE MORAES VILAFRANCA, MARIA APAREC…

Sentença Proferida Vistos. LUIZ ASSONI, CARLOS AUGUSTO XAVIER, HELENA APARECIDA SOARES, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CATARINA ELIANE DE TOLEDO PRETO, DALVA IGNACIO LOPES, JANDIRA APARECIDA DE MORAES VILAFRANCA, MARIA APARECIDA…

JURISPRUDÊNCIA23/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1424/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…

Remetido ao DJE Relação: 1424/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 4262: Publicado conforme fl. 4343. Fl. 4264: Ciente. Fls. 4268/4280: De fato, o mero interesse econômico não implica interesse jurídico e não legitima a inte…

Remetido ao DJE Relação: 0593/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 4262: Publicado conforme fl. 4343. Fl. 4264: Ciente. Fls. 4268/4280: De fato, o mero interesse econômico não implica interesse jurídico e não legitima a interve…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 1…

Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Fls. 4434/4436: Fica intimado o credor João Francisco dos Santos a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Robson Eduardo…

Remetido ao DJE Relação: 0820/2025 Teor do ato: Fls. 4434/4436: Fica intimado o credor João Francisco dos Santos a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Robson Eduardo An…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

JURISPRUDÊNCIA29/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 4251, 4256: 1) Intime-se a síndica para elaboração de edital a fim de serem intimados os credores que não levantaram seus créditos para que se manifestem-se…

Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 4251, 4256: 1) Intime-se a síndica para elaboração de edital a fim de serem intimados os credores que não levantaram seus créditos para que se manifestem-se em…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos …

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos do …

JURISPRUDÊNCIA21/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. 1. As fls. 3274/3725 NELSON JOSÉ ZOVICO e NEIVALDO AUGUSTO ZOVICO informam que adquiriram por cessão os créditos de restituição de DISAL - DISTRIBUIDORES ASSOCIA…

Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. 1. As fls. 3274/3725 NELSON JOSÉ ZOVICO e NEIVALDO AUGUSTO ZOVICO informam que adquiriram por cessão os créditos de restituição de DISAL - DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judic…

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

DIÁRIO OFICIAL18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), …

DIÁRIO OFICIAL22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…