Danilo Alves Silva Junior
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Publicação do TJSP · Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - Parte I - Página 440
1519748-65.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Gabriel Pacheco de Moraes; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP); Impetrante: Danilo Alves Silva Junior 2221630-26.2025.8.26.0000; Processo Digital ...
Publicação do TJSP · Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II - Página 1307
1519748-65.2025.8.26.0228) Impetrante: Danilo Alves Silva Júnior Paciente: Gabriel Pacheco de Moraes Visto. Trata-se de Habeas Corpus com pleito expresso de pedido de liminar, impetrado por Danilo Alves Silva Junior ...
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Minis…
Remetido ao DJE Relação: 0531/2025 Teor do ato: Vistos. Verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, já encaminhada a certidão de sentença pelo Ministér…
Remetido ao DJE Relação: 0497/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls.205/221 para a Defesa. Lance a decisão junto ao sistema informatizado. Expeça-se a guia de recolhimento…
Remetido ao DJE Relação: 0497/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls.205/221 para a Defesa. Lance a decisão junto ao sistema informatizado. Expeça-se a guia de recolhimento en…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 234: Intime-se a defesa para ciência da manifestação do acusado. Após, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso. Decorrido o prazo…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 234: Intime-se a defesa para ciência da manifestação do acusado. Após, aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso. Decorrido o prazo se…
Remetido ao DJE Relação: 0432/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para, após absolver o acusado com relação ao disposto no inciso I, §4º, do artigo 155 do Código de Processo Pe…
Remetido ao DJE Relação: 0432/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para, após absolver o acusado com relação ao disposto no inciso I, §4º, do artigo 155 do Código de Processo Penal…
Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.193/196: Anote-se. Tendo em vista que não há tempo hábil para intimar a vitima, uma vez que a central de mandados exige o mínimo de 6 dias uteis para realiza…
Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.193/196: Anote-se. Tendo em vista que não há tempo hábil para intimar a vitima, uma vez que a central de mandados exige o mínimo de 6 dias uteis para realizar a…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.188: aguarde-se a resposta do ofício ao Núcleo de Investigação do Ministério Público, por 15 dias. Havendo notícia de novo endereço, fica determinada a expedi…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.188: aguarde-se a resposta do ofício ao Núcleo de Investigação do Ministério Público, por 15 dias. Havendo notícia de novo endereço, fica determinada a expedição…
Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 111/114: Analisando a questão legal do choque de interesses do indivíduo que sofre a imputação de uma infração penal grave, com o interesse coletivo da prot…
Remetido ao DJE Relação: 0403/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 111/114: Analisando a questão legal do choque de interesses do indivíduo que sofre a imputação de uma infração penal grave, com o interesse coletivo da proteçã…
Remetido ao DJE Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a defensora constituída pelo réu no sistema SAJ e intime-se para apresentação de resposta à acusação. No mais, cumpra-se a determinação de fls.96/100…
Remetido ao DJE Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se a defensora constituída pelo réu no sistema SAJ e intime-se para apresentação de resposta à acusação. No mais, cumpra-se a determinação de fls.96/100. I…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma aná…
Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra GABRIEL PACHECO DE MORAES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma anális…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Vistos. Nesta data, presto informações que seguem em separado. Encaminhem-se as informações, bem como a senha de acesso aos autos. Cumpra-se, com urgência. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2025 Teor do ato: Vistos. Nesta data, presto informações que seguem em separado. Encaminhem-se as informações, bem como a senha de acesso aos autos. Cumpra-se, com urgência. Advogados(s): Da…
Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1124
PROCESSO :1519748-65.2025.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2242278/2025 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GABRIEL PACHECO DE MORAES ADVOGADO : 436603/SP - Danilo Alves Silva Junior VARA :D…
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