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Consulta por: “Darci Duarte Lopes”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Darci Duarte Lopes

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL05/05/2010

Remetido ao DJE Relação: 0226/2010 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da…

Remetido ao DJE Relação: 0226/2010 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da gr…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2010

Proferido Despacho Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da gratuidade, devendo, por iss…

Proferido Despacho Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da gratuidade, devendo, por isso, …

JURISPRUDÊNCIA06/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024, CO…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024, COM P…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA11/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, CO…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, COM P…

DIÁRIO OFICIAL11/02/2011

Remetido ao DJE Relação: 0005/2011 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pe…

Remetido ao DJE Relação: 0005/2011 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela …

JURISPRUDÊNCIA21/01/2011

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pe…

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela …

DIÁRIO OFICIAL17/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1056/2024 Teor do ato: Vistos. Acolho a manifestação do AJ (fls. 157/161) e julgo extinto o incidente (art. 485, VI, do CPC). Intimem-se e arquivem-se. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 1056/2024 Teor do ato: Vistos. Acolho a manifestação do AJ (fls. 157/161) e julgo extinto o incidente (art. 485, VI, do CPC). Intimem-se e arquivem-se. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 29…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0796/2024 Teor do ato: Fl. 136: última decisão. Fls. 145: a Fazenda Nacional informa que foram efetuadas habilitações incidentais, com trânsito em julgado, das empresas do grupo LIGHTCOMM. Fls…

Remetido ao DJE Relação: 0796/2024 Teor do ato: Fl. 136: última decisão. Fls. 145: a Fazenda Nacional informa que foram efetuadas habilitações incidentais, com trânsito em julgado, das empresas do grupo LIGHTCOMM. Fls. 1…

DIÁRIO OFICIAL25/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0416/2024 Teor do ato: Ao Administrador para ciência. Após arquivo Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP…

Remetido ao DJE Relação: 0416/2024 Teor do ato: Ao Administrador para ciência. Após arquivo Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), …

DIÁRIO OFICIAL14/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1489/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se, na forma do art. 7º-A. Intime-se. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 1489/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se, na forma do art. 7º-A. Intime-se. Advogados(s): Valdise Gomes Pereira (OAB 294208/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 32…

DIÁRIO OFICIAL11/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1296/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), Antonio Leopardi…

Remetido ao DJE Relação: 1296/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), Antonio Leopardi Ri…

DIÁRIO OFICIAL15/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0971/2023 Teor do ato: Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do quanto solicitado pelo administrador judicial. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha …

Remetido ao DJE Relação: 0971/2023 Teor do ato: Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do quanto solicitado pelo administrador judicial. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha (OA…

DIÁRIO OFICIAL18/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0808/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), Antonio Leopardi…

Remetido ao DJE Relação: 0808/2023 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Evandro Magnus Faria Dias (OAB 288619/SP), Thaluana Alves da Penha (OAB 320205/SP), Antonio Leopardi Ri…