TÓPICO DE PESSOA
Darci Duarte Lopes
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Darci Duarte Lopes em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 15,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, remessa, expedicao, documento, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Procedimento Comum Cível
0012604-82.2010.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/01/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
24/08/2023 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0493/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0493/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
29/06/2023 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/208: Ciência às partes acerca da solução do recurso. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Q…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/208: Ciência às partes acerca da solução do recurso. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
29/06/2023 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80173922-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 10:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80173922-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 10:45
29/06/2023 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
25/04/2023 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
25/04/2023 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80103774-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 09:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80103774-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 09:04
24/04/2023 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. Para o prosseguimento do feito, informem as partes acerca do julgamento do recurso. Prazo: 20 (vinte) dias, Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. Para o prosseguimento do feito, informem as partes acerca do julgamento do recurso. Prazo: 20 (vinte) dias, Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB…
12/10/2022 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Baixa dos Autos Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Baixa dos Autos Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
11/10/2022 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
10/10/2022 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Baixa dos Autos
Proferido Despacho Baixa dos Autos
10/10/2022 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade…
06/05/2016 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 988/991
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 988/991
05/05/2016 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho 749/10 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a solução do recurso.Int.
Proferido Despacho 749/10 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a solução do recurso.Int.
05/05/2016 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0255/2016 Teor do ato: 749/10 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a solução do recurso.Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0255/2016 Teor do ato: 749/10 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a solução do recurso.Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
06/05/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2011 Data da Disponibilização: 06/05/2011 Data da Publicação: 09/05/2011 Número do Diário: 947 Página: 952/960
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2011 Data da Disponibilização: 06/05/2011 Data da Publicação: 09/05/2011 Número do Diário: 947 Página: 952/960
05/05/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): RITA DE CASSIA PAUL…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (…
27/04/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int.
12/04/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa andamento conhecimento - 12/04/2011
Petição Juntada mesa andamento conhecimento - 12/04/2011
04/04/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2011 Data da Disponibilização: 04/04/2011 Data da Publicação: 05/04/2011 Número do Diário: 925 Página: 845/853
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2011 Data da Disponibilização: 04/04/2011 Data da Publicação: 05/04/2011 Número do Diário: 925 Página: 845/853
01/04/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0155/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores a fls. 67/73, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no prazo leg…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores a fls. 67/73, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. Advogados(s): RITA DE CASSIA PAULI…
24/03/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores a fls. 67/73, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no prazo legal. Int.
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores a fls. 67/73, em seus regulares efeitos, observados os termos da r.sentença. Às contrarrazões, no prazo legal. Int.
03/03/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa andamento (conhec)
Petição Juntada mesa andamento (conhec)
02/03/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa juntada (conhec)
Petição Juntada mesa juntada (conhec)
14/02/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2011 Data da Disponibilização: 14/02/2011 Data da Publicação: 15/02/2011 Número do Diário: 892 Página: 991/998
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2011 Data da Disponibilização: 14/02/2011 Data da Publicação: 15/02/2011 Número do Diário: 892 Página: 991/998
11/02/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0005/2011 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pe…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2011 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 20/98), o recebime…
04/02/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE imprensa relação 05 (conhec)
Remetido ao DJE imprensa relação 05 (conhec)
21/01/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
21/01/2011 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pe…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Cuida-se de ação ordinária ajuizada por policiais militares inativos objetivando, por força do parágrafo 8º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 20/98), o recebime…
27/12/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa andamento - conhecimento
Petição Juntada mesa andamento - conhecimento
02/12/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa Ana Paula para juntada de petição
Petição Juntada mesa Ana Paula para juntada de petição
19/11/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2010 Data da Disponibilização: 19/11/2010 Data da Publicação: 22/11/2010 Número do Diário: 836 Página: 945/952
Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2010 Data da Disponibilização: 19/11/2010 Data da Publicação: 22/11/2010 Número do Diário: 836 Página: 945/952
18/11/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0645/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 50 e seguintes: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0645/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 50 e seguintes: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
16/11/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE imprensa relação 645(conhecimento)
Remetido ao DJE imprensa relação 645(conhecimento)
12/11/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 50 e seguintes: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 50 e seguintes: diga a Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
25/10/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa andamento (conhec)
Petição Juntada mesa andamento (conhec)
14/10/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2010 Data da Disponibilização: 14/10/2010 Data da Publicação: 15/10/2010 Número do Diário: 814 Página: 806/812
Certidão de Publicação Expedida Relação :0568/2010 Data da Disponibilização: 14/10/2010 Data da Publicação: 15/10/2010 Número do Diário: 814 Página: 806/812
08/10/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0568/2010 Teor do ato: Vistos. Por ora, devem os autores comprovar quando se aposentaram, à vista do artigo 7º da EC 41/2003 (31.12.2003). Devem, outrossim, informar, conforme o artigo 2º e o …
Remetido ao DJE Relação: 0568/2010 Teor do ato: Vistos. Por ora, devem os autores comprovar quando se aposentaram, à vista do artigo 7º da EC 41/2003 (31.12.2003). Devem, outrossim, informar, conforme o artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º, ambos da EC 4…
07/10/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE imprensa relação 568 (conhec)
Remetido ao DJE imprensa relação 568 (conhec)
06/10/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Por ora, devem os autores comprovar quando se aposentaram, à vista do artigo 7º da EC 41/2003 (31.12.2003). Devem, outrossim, informar, conforme o artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º,…
Proferido Despacho Vistos. Por ora, devem os autores comprovar quando se aposentaram, à vista do artigo 7º da EC 41/2003 (31.12.2003). Devem, outrossim, informar, conforme o artigo 2º e o parágrafo único do artigo 3º, ambos da EC 47/2005, se a aposentadoria se…
13/09/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa andamento (conhec)
Petição Juntada mesa andamento (conhec)
10/09/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa do escrevente para juntada de petição(conhecimento)
Petição Juntada mesa do escrevente para juntada de petição(conhecimento)
26/08/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2010 Data da Disponibilização: 26/08/2010 Data da Publicação: 27/08/2010 Número do Diário: 784 Página: 920/926
Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2010 Data da Disponibilização: 26/08/2010 Data da Publicação: 27/08/2010 Número do Diário: 784 Página: 920/926
25/08/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0456/2010 Teor do ato: nota de cartório: À réplica no prazo de dez dias. Advogados(s): RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0456/2010 Teor do ato: nota de cartório: À réplica no prazo de dez dias. Advogados(s): RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
13/08/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada mesa escrevente para juntada de petição (conhec)
Petição Juntada mesa escrevente para juntada de petição (conhec)
06/05/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2010 Data da Disponibilização: 06/05/2010 Data da Publicação: 07/05/2010 Número do Diário: 707 Página: 747/753
Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2010 Data da Disponibilização: 06/05/2010 Data da Publicação: 07/05/2010 Número do Diário: 707 Página: 747/753
05/05/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0226/2010 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da…
Remetido ao DJE Relação: 0226/2010 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da gratuidade, devendo, por isso, recolher a …
29/04/2010 · Processo 0012604-82.2010.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da gratuidade, devendo, por iss…
Proferido Despacho Vistos. Tendo em conta o artigo 5º, LXXIV, da CF, à vista dos demonstrativos de vencimentos dos co-autores Darci Duarte Lopes e Jose de Oliveira, indefiro o benefício da gratuidade, devendo, por isso, recolher a taxa judiciária, de forma pro…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗04
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗05
06
Andamento
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗07
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗10
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12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗13
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0493/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0493/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗15
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗21
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗23
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Documento
Expedição de documento Custas iniciais devidamente recolhidas
Expedição de documento Custas iniciais devidamente recolhidas
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗26
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗27
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/208: Ciência às partes acerca da solução do recurso. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 207/208: Ciência às partes acerca da solução do recurso. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗31
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80173922-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 10:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80173922-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2023 10:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗32
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗33
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Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 207/208: Ciência às partes acerca da solução do recurso. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 207/208: Ciência às partes acerca da solução do recurso. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗38
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗39
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Documento
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗41
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗43
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗46
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80103774-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 09:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80103774-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 09:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗47
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Documento
Expedição de documento Exec - REC (Sem notícia do recurso)
Expedição de documento Exec - REC (Sem notícia do recurso)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗53
54
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para o prosseguimento do feito, informem as partes acerca do julgamento do recurso. Prazo: 20 (vinte) dias, Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para o prosseguimento do feito, informem as partes acerca do julgamento do recurso. Prazo: 20 (vinte) dias, Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗55
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗56
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. Para o prosseguimento do feito, informem as partes acerca do julgamento do recurso. Prazo: 20 (vinte) dias, Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz
Remetido ao DJE Relação: 0211/2023 Teor do ato: Vistos. Para o prosseguimento do feito, informem as partes acerca do julgamento do recurso. Prazo: 20 (vinte) dias, Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗57
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗59
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗61
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗63
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Baixa dos Autos Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Baixa dos Autos Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗66
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0678/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗67
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Andamento
Proferido Despacho Baixa dos Autos
Proferido Despacho Baixa dos Autos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗70
Publicação
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celer
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visandoa celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Eventuais vícios encontrados pela BRASCOMP ao digitalizar os volumes foram inseridos em certidões na última folha de cada volume. Eventuais peças liberadas entre o último volume digitalizado e este ato ordinatório podem ser desconsideradas, pois são peças antigas que já compõem os volumes digitalizados, mas estavam pendentes de liberação no SAJ. Eventuais processos em apenso/apensados que foram desapensados para a digitalização serão corrigidos no sistema, após o retorno de todos os processos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗71
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗72
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗73
74
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗75
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Andamento
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório Ag. solução de recurso
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório Ag. solução de recurso
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗77
78
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 988/991
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 988/991
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗79
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Decisão
Proferido Despacho 749/10 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a solução do recurso.Int.
Proferido Despacho 749/10 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a solução do recurso.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗82
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0255/2016 Teor do ato: 749/10 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a solução do recurso.Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0255/2016 Teor do ato: 749/10 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se a solução do recurso.Int. Advogados(s): Rita de Cassia Paulino (OAB 117260/SP), José Antonio Queiroz (OAB 249042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗83
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Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público Complexo Ipiranga, sala 38 Proc. 2533/09; 1661/09; 2055/09;1410/10;2340/09;749/10;775/10;688/10;1233/10 e 969/10 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do loc
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público Complexo Ipiranga, sala 38 Proc. 2533/09; 1661/09; 2055/09;1410/10;2340/09;749/10;775/10;688/10;1233/10 e 969/10 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗87
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2011 Data da Disponibilização: 06/05/2011 Data da Publicação: 09/05/2011 Número do Diário: 947 Página: 952/960
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2011 Data da Disponibilização: 06/05/2011 Data da Publicação: 09/05/2011 Número do Diário: 947 Página: 952/960
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗88
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público Complexo Ipiranga, sala 38 Proc. 2533/09; 1661/09; 2055/09;1410/10;2340/09;749/10;775/10;688/10;1233/10 e 969/10 Tipo de local de destino
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público Complexo Ipiranga, sala 38 Proc. 2533/09; 1661/09; 2055/09;1410/10;2340/09;749/10;775/10;688/10;1233/10 e 969/10 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗89
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSÉ ANTONIO QUEI
Remetido ao DJE Relação: 0219/2011 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. Advogados(s): RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗92
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Andamento
Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int.
Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗94
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Andamento
Conclusos para Despacho conhecimento - cls 27/04
Conclusos para Despacho conhecimento - cls 27/04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗96
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗98
Documento
Petição Juntada mesa andamento conhecimento - 12/04/2011
Petição Juntada mesa andamento conhecimento - 12/04/2011
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0012604-82.2010.8.26.0053 ↗99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
J
José Antonio QueirozVer processo 0012604-82.2010.8.26.0053