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Consulta por: “Davi Gonçalves de Almeida”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

JURISPRUDÊNCIA12/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar o j…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo C…

Remetido ao DJE Relação: 0511/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Cost…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos mel…

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhor…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, na…

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Fl. 544: última decisão. Fls. 561-568 (AJ apresenta parecer sobre as avaliações técnicas da perita; quanto ao loteamento "Balneário Luciana", entende que a alienação, nas c…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Fl. 984: última decisão. Fls. 1025-1029 (AJ) e 1033 (MP): incluam-se no QGC R$196,80 em nome da União, classe extraconcursal (art. 84, inc. III); ciência aos credores e …

Remetido ao DJE Relação: 0632/2026 Teor do ato: Fl. 984: última decisão. Fls. 1025-1029 (AJ) e 1033 (MP): incluam-se no QGC R$196,80 em nome da União, classe extraconcursal (art. 84, inc. III); ciência aos credores e int…

DIÁRIO OFICIAL30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno P…

Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Poli…

DIÁRIO OFICIAL07/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 1031…

Remetido ao DJE Relação: 0901/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/…

DIÁRIO OFICIAL27/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0719/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP…

Remetido ao DJE Relação: 0719/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), …

DIÁRIO OFICIAL05/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo C…

Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Cost…

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 1031…

Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/…

JURISPRUDÊNCIA27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, sol…

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solici…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciê…

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciênci…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no si…

Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no siste…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO …

Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fl. 1419: última decisão. Fls. 1434-1441 (AJ): ciência aos credores e interessados; aguarde-se por 90 dias as informações restantes. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OA…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0186/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilhe…

Remetido ao DJE Relação: 0186/2026 Teor do ato: Fl. 959: última decisão. Fls. 956-957 (leiloeiro), 976-979 (AJ) e 982-983 (MP): defiro; expeça-se MLE e proceda-se ao arquivamento definitivo. Advogados(s): Julio Guilherme…