DIÁRIO OFICIAL16/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Certidão estará disponível para impressão em dois dias pelo requerente. Advogados(s): Alessandro Dessimoni Vicente (OAB 146121/SP), Andre Almeida Blanco (OAB 147925/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2020 Teor do ato: Certidão estará disponível para impressão em dois dias pelo requerente. Advogados(s): Alessandro Dessimoni Vicente (OAB 146121/SP), Andre Almeida Blanco (OAB 147925/SP), An…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…
JURISPRUDÊNCIA10/01/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/20308 (…
JURISPRUDÊNCIA01/11/2019
Remetido ao DJE Relação: 1324/2019 Teor do ato: Instadas as autoras a apresentarem as provas que pretendiam produzir, sobreveio notícia de renúncia de seu patrocínio judicial à fl. 1364. O feito foi sobrestado por 20 …
Remetido ao DJE Relação: 1324/2019 Teor do ato: Instadas as autoras a apresentarem as provas que pretendiam produzir, sobreveio notícia de renúncia de seu patrocínio judicial à fl. 1364. O feito foi sobrestado por 20 dia…
JURISPRUDÊNCIA21/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0614/2019 Teor do ato: R. Sentença de fls. 1388/1389: Teor do ato: "Deste enredo, e diante da certidão de fl. 1387, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução, sem incursão no mérito, nos…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2019 Teor do ato: R. Sentença de fls. 1388/1389: Teor do ato: "Deste enredo, e diante da certidão de fl. 1387, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução, sem incursão no mérito, nos te…
DIÁRIO OFICIAL11/09/2019
Remetido ao DJE Relação: 1104/2019 Teor do ato: O requerimento de penhora de créditos já foi formulado às fls. 89/90, deferido à fl. 95 e, posteriormente, teve o cumprimento suspenso (fl. 302) em virtude do efeito con…
Remetido ao DJE Relação: 1104/2019 Teor do ato: O requerimento de penhora de créditos já foi formulado às fls. 89/90, deferido à fl. 95 e, posteriormente, teve o cumprimento suspenso (fl. 302) em virtude do efeito conced…
JURISPRUDÊNCIA19/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0484/2021 Teor do ato: Vistos. Razão assiste à FESP. Em 20.02.2018, nos autos dos REsp 1.712.484/SP, 1.694.316/SP e 1.694.261/SP, o C. Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão da t…
Remetido ao DJE Relação: 0484/2021 Teor do ato: Vistos. Razão assiste à FESP. Em 20.02.2018, nos autos dos REsp 1.712.484/SP, 1.694.316/SP e 1.694.261/SP, o C. Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão da tram…
DIÁRIO OFICIAL03/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 2609/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos pod…
Remetido ao DJE Relação: 2609/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos podere…
DIÁRIO OFICIAL22/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 2371/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos pod…
Remetido ao DJE Relação: 2371/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos podere…
DIÁRIO OFICIAL18/09/2019
Remetido ao DJE Relação: 1139/2019 Teor do ato: Manifeste-se a embargada diante da pretensão infringente veiculada em embargos (fls. 1.407/1441), nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Após, tornem conclusos com urgênc…
Remetido ao DJE Relação: 1139/2019 Teor do ato: Manifeste-se a embargada diante da pretensão infringente veiculada em embargos (fls. 1.407/1441), nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Após, tornem conclusos com urgência.…
DIÁRIO OFICIAL22/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0622/2019 Teor do ato: Vistos. O imóvel indicado possui diversas penhoras e indisponibilidades de outros juízos, entre elas penhoras de processos trabalhistas e execuções fiscais. Como as rest…
Remetido ao DJE Relação: 0622/2019 Teor do ato: Vistos. O imóvel indicado possui diversas penhoras e indisponibilidades de outros juízos, entre elas penhoras de processos trabalhistas e execuções fiscais. Como as restriç…
DIÁRIO OFICIAL04/02/2021
Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Vistos. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade afetou os autos REsp 1.694.261/SP, 1.649.316/SP e 1.712.484/SP ao rito dos recursos repetitivos (RIST…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2021 Teor do ato: Vistos. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade afetou os autos REsp 1.694.261/SP, 1.649.316/SP e 1.712.484/SP ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, …
DIÁRIO OFICIAL03/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 2609/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela imp…
Remetido ao DJE Relação: 2609/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser intimado pela impren…
JURISPRUDÊNCIA27/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0791/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois a embargante não recebeu as cartas expedidas e não foi possível acesso aos autos em razão de tramitarem sob segredo de jus…
Remetido ao DJE Relação: 0791/2019 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos de declaração, pois a embargante não recebeu as cartas expedidas e não foi possível acesso aos autos em razão de tramitarem sob segredo de justiç…
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