JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO F…
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO FARI…
PETIÇÃO01/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …
Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 11/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA13/10/2014
Decisão Vistos. Manifeste-se o Dr. José Raimundo Araujo Diniz acerca das petições juntadas pelo habilitado Edison de Souza em fls.3188/3190, pela Dini Têxtil Industria e Comércio em fls. 3192/3193, pelo Ministério Púb…
Decisão Vistos. Manifeste-se o Dr. José Raimundo Araujo Diniz acerca das petições juntadas pelo habilitado Edison de Souza em fls.3188/3190, pela Dini Têxtil Industria e Comércio em fls. 3192/3193, pelo Ministério Públic…
DIÁRIO OFICIAL17/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0876/2017 Teor do ato: Ato ordinatório - Intime-se o habilitante Edison de Souza a comparecer em cartório para retirada de guia de levantamento expedida, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0876/2017 Teor do ato: Ato ordinatório - Intime-se o habilitante Edison de Souza a comparecer em cartório para retirada de guia de levantamento expedida, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s)…
DIÁRIO OFICIAL15/10/2014
Remetido ao DJE Relação: 0672/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Dr. José Raimundo Araujo Diniz acerca das petições juntadas pelo habilitado Edison de Souza em fls.3188/3190, pela Dini Têxtil Industria e Comérci…
Remetido ao DJE Relação: 0672/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Dr. José Raimundo Araujo Diniz acerca das petições juntadas pelo habilitado Edison de Souza em fls.3188/3190, pela Dini Têxtil Industria e Comércio e…
JURISPRUDÊNCIA24/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2- I…
JURISPRUDÊNCIA11/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, CO…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, COM P…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
DIÁRIO OFICIAL18/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatór…
Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 631/651 - Indefiro o pedido formulado nestes autos. A habilitação dos sucessores da exequente falecida deve ser requerida nos autos do incidente de precatório …
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando qu…
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…
DIÁRIO OFICIAL18/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 1268/2020 Teor do ato: Vistos em saneamento. Relato o ajuizamento desta AÇÃO ANULATÓRIA por VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. e MARI IDY AZZAM em face de ANTÔNIO CARLOS FERNAND…
Remetido ao DJE Relação: 1268/2020 Teor do ato: Vistos em saneamento. Relato o ajuizamento desta AÇÃO ANULATÓRIA por VIBRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. e MARI IDY AZZAM em face de ANTÔNIO CARLOS FERNANDES,…
DIÁRIO OFICIAL22/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio d…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a cessão de crédito havida entre os credores "cedentes" Maria Cecília Rodrigues, Viviane Delfino Moreira e Osvaldo Rodrigues Delfino, herdeiros do espólio de J…
DIÁRIO OFICIAL17/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0876/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a Dini Têxtil Industria e Comércio Ltda a comparecer em cartório e retirar o mandado de levantamento nº 83/2017, no valor de R$ 39.824,20, no prazo de 0…
Remetido ao DJE Relação: 0876/2017 Teor do ato: Vistos.Intime-se a Dini Têxtil Industria e Comércio Ltda a comparecer em cartório e retirar o mandado de levantamento nº 83/2017, no valor de R$ 39.824,20, no prazo de 05 (…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2017
Decisão Vistos.Intime-se a Dini Têxtil Industria e Comércio Ltda a comparecer em cartório e retirar o mandado de levantamento nº 83/2017, no valor de R$ 39.824,20, no prazo de 05 (cinco) dias.Fls. 3597/3598: ante a re…
Decisão Vistos.Intime-se a Dini Têxtil Industria e Comércio Ltda a comparecer em cartório e retirar o mandado de levantamento nº 83/2017, no valor de R$ 39.824,20, no prazo de 05 (cinco) dias.Fls. 3597/3598: ante a regul…
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