JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA04/04/2019
Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos autos à Fazenda Pública posto que nenhum prejuízo lhe sobrevirá desta decisão. Como já dito alhures, avolumam-se os casos …
Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos autos à Fazenda Pública posto que nenhum prejuízo lhe sobrevirá desta decisão. Como já dito alhures, avolumam-se os casos em …
JURISPRUDÊNCIA03/04/2019
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos autos à Fazenda Pública posto que nenhum prejuízo lhe sobrevirá desta decisão. Como já dito …
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos autos à Fazenda Pública posto que nenhum prejuízo lhe sobrevirá desta decisão. Como já dito alh…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2020
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço Exequente:Lourdes de Jesus Al…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço Exequente:Lourdes de Jesus Alves…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2020
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço Ex…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acor…
Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …
JURISPRUDÊNCIA19/10/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo com…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA23/06/2026
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº…
Remetido ao DJE para Republicação Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 10…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2026
Decretada a Falência Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 1061962-66.2…
Decretada a Falência Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do incidente nº 1061962-66.2021…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no QGC …
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão n…
Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…
DIÁRIO OFICIAL25/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…
DIÁRIO OFICIAL25/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fern…
Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fern…
Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…
JURISPRUDÊNCIA09/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Não pende análise de qualquer das questões trazidas pelo art. 903, § 1º, do CPC, e foram pagas a comissão do leiloeiro e as despesas da execução. Desta feita,…
Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Não pende análise de qualquer das questões trazidas pelo art. 903, § 1º, do CPC, e foram pagas a comissão do leiloeiro e as despesas da execução. Desta feita, ex…
JURISPRUDÊNCIA08/02/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Não pende análise de qualquer das questões trazidas pelo art. 903, § 1º, do CPC, e foram pagas a comissão do leiloeiro e as despesas da execução. Desta feita, ex…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Não pende análise de qualquer das questões trazidas pelo art. 903, § 1º, do CPC, e foram pagas a comissão do leiloeiro e as despesas da execução. Desta feita, expeç…
JURISPRUDÊNCIA26/08/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernando D…
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