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Consulta por: “Fernando Esquerdo Antonio”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Fernando Esquerdo Antonio

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DIÁRIO OFICIAL21/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0612/2026 Teor do ato: Vistos. Junte-se folha de antecedentes (Dipol) e certidão de antecedentes criminais (modelo do distribuidor), atualizadas, em relação ao(à)(s) investigados(a)(s). Com a …

Remetido ao DJE Relação: 0612/2026 Teor do ato: Vistos. Junte-se folha de antecedentes (Dipol) e certidão de antecedentes criminais (modelo do distribuidor), atualizadas, em relação ao(à)(s) investigados(a)(s). Com a pro…

DIÁRIO OFICIAL18/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0597/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1011/1013: Ao setor de audiências para encaminhamento do link da audiência. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Ju…

Remetido ao DJE Relação: 0597/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1011/1013: Ao setor de audiências para encaminhamento do link da audiência. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junqu…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0578/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Homologo a desistência manifestada pela acusação e pelas defesas em relação à testemunha Weslley Belloni Vieira. 2) Considerando que o testemunho de Weslley B…

Remetido ao DJE Relação: 0578/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Homologo a desistência manifestada pela acusação e pelas defesas em relação à testemunha Weslley Belloni Vieira. 2) Considerando que o testemunho de Weslley Bell…

DIÁRIO OFICIAL12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0576/2026 Teor do ato: Intimação do Dr. Defensor, Dr. Paulo Marcos Rondon, para ciência quanto ao que ficou decidido na audiência realizada no dia 11/08/2026, conforme Termo de audiência de fl…

Remetido ao DJE Relação: 0576/2026 Teor do ato: Intimação do Dr. Defensor, Dr. Paulo Marcos Rondon, para ciência quanto ao que ficou decidido na audiência realizada no dia 11/08/2026, conforme Termo de audiência de fls. …

DIÁRIO OFICIAL11/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0574/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 981/982), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os ato…

Remetido ao DJE Relação: 0574/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 981/982), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e…

DIÁRIO OFICIAL06/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 974, considerando que não se verificam circunstâncias excepcionais que justifiquem a realização da audiência em modalidade diversa da d…

Remetido ao DJE Relação: 0563/2026 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 974, considerando que não se verificam circunstâncias excepcionais que justifiquem a realização da audiência em modalidade diversa da desi…

DIÁRIO OFICIAL27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 963: Anote-se. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 963: Anote-se. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303482/SP), Augusto Marques da Silva Neto (OAB 3539…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Intimação da defesa do réu Gabriel de Oliveira Santos para manifestar-se, no prazo legal, sobre a testemunha de defesa Gabriel Peterlinkar da Silva, que não foi encontra…

Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Intimação da defesa do réu Gabriel de Oliveira Santos para manifestar-se, no prazo legal, sobre a testemunha de defesa Gabriel Peterlinkar da Silva, que não foi encontrada …

JURISPRUDÊNCIA23/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Intimação da defesa do réu Leandro Alves Pereira das audiências designadas nos autos, conforme r. Decisão de fls. 669/671 de seguinte teor: "Vistos. 1- Defiro aos réus G…

Remetido ao DJE Relação: 0520/2026 Teor do ato: Intimação da defesa do réu Leandro Alves Pereira das audiências designadas nos autos, conforme r. Decisão de fls. 669/671 de seguinte teor: "Vistos. 1- Defiro aos réus Gabr…

DIÁRIO OFICIAL20/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0508/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se e requisite-se o(a)(s) réu(ré)(s) para a audiência, no(s) local(is) em que se encontra(m) preso(a)(s). Intime-se. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (…

Remetido ao DJE Relação: 0508/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se e requisite-se o(a)(s) réu(ré)(s) para a audiência, no(s) local(is) em que se encontra(m) preso(a)(s). Intime-se. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB…

DIÁRIO OFICIAL20/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0506/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (…

Remetido ao DJE Relação: 0506/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB…

DIÁRIO OFICIAL20/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0506/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino …

Remetido ao DJE Relação: 0506/2026 Teor do ato: Manifeste-se a defesa acerca do mandado negativo de fls. 932, sob pena de preclusão. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OA…

DIÁRIO OFICIAL16/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste a defesa acerca do atual endereço do réu Luiz Henrique da Silva Anastácio, tendo em vista que não foi encontrado para intimação da audiência. Intime-se…

Remetido ao DJE Relação: 0502/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste a defesa acerca do atual endereço do réu Luiz Henrique da Silva Anastácio, tendo em vista que não foi encontrado para intimação da audiência. Intime-se. A…

DIÁRIO OFICIAL13/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhe-se as informações de habeas corpus, prestadas nesta data. Intime-se. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarin…

Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Vistos. Encaminhe-se as informações de habeas corpus, prestadas nesta data. Intime-se. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (…

DIÁRIO OFICIAL07/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0484/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 865: Intime-se a testemunha. 2- Fls. 874: Intime-se e requisite-se o réu para a audiência, no(s) local(is) em que se encontra(m) preso(a)(s). 3- Fls. 880…

Remetido ao DJE Relação: 0484/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 865: Intime-se a testemunha. 2- Fls. 874: Intime-se e requisite-se o réu para a audiência, no(s) local(is) em que se encontra(m) preso(a)(s). 3- Fls. 880: A…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 859), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos…

Remetido ao DJE Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 859), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e …

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0476/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a defesa do acusado Jeferson Baptista Felisbino de Almeida Júnior, acerca da localização da testemunha Vinicius Fernandes do Prado, no prazo de 10 (…

Remetido ao DJE Relação: 0476/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a defesa do acusado Jeferson Baptista Felisbino de Almeida Júnior, acerca da localização da testemunha Vinicius Fernandes do Prado, no prazo de 10 (dez…

DIÁRIO OFICIAL30/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0465/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 832: Intime-se. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0465/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 832: Intime-se. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 30…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0450/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 827: Anote-se. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 0450/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 827: Anote-se. Int. Advogados(s): Leandro Chab Pistelli (OAB 182264/SP), Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP), Danilo Jorge Jardim Junquetti (OAB 303…

DIÁRIO OFICIAL19/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0441/2026 Teor do ato: VISTOS. Procedendo à análise nos termos do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico que o feito teve tra…

Remetido ao DJE Relação: 0441/2026 Teor do ato: VISTOS. Procedendo à análise nos termos do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico que o feito teve tramit…