JURISPRUDÊNCIA27/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
JURISPRUDÊNCIA26/06/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente, apensada aos autos da ação de recuperação judicial nº 1002680-45.2022.8.26.0106, em que se pretende a constrição de bens de pe…
JURISPRUDÊNCIA02/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2892/2894: Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausentes as hipóteses do art. …
Remetido ao DJE Relação: 0500/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2892/2894: Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausentes as hipóteses do art. 1.0…
JURISPRUDÊNCIA02/08/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2892/2894: Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausentes as hipóteses do art. 1.0…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2892/2894: Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausentes as hipóteses do art. 1.022 …
JURISPRUDÊNCIA27/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0674/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com pedido de desconsideração e desconsideração inversa da personalidade jurídica dos executados, alegando, em sínt…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com pedido de desconsideração e desconsideração inversa da personalidade jurídica dos executados, alegando, em síntese…
JURISPRUDÊNCIA26/09/2024
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com pedido de desconsideração e desconsideração inversa da personalidade jurídica dos executados, al…
Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, com pedido de desconsideração e desconsideração inversa da personalidade jurídica dos executados, alega…
JURISPRUDÊNCIA24/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente dos agravos interpostos (fls. 922/971 e 972/984), mas mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o efeito suspensivo e…
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente dos agravos interpostos (fls. 922/971 e 972/984), mas mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o efeito suspensivo em r…
JURISPRUDÊNCIA23/10/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente dos agravos interpostos (fls. 922/971 e 972/984), mas mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o efeito suspensivo em r…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente dos agravos interpostos (fls. 922/971 e 972/984), mas mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o efeito suspensivo em rela…