JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
DIÁRIO OFICIAL02/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por …
Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por lit…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
JURISPRUDÊNCIA28/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente a…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.426/2.433: último pronunciamento judicial, que (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao i…
DIÁRIO OFICIAL30/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Isabel Mar…
Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Isabel Maria …
JURISPRUDÊNCIA13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…
DIÁRIO OFICIAL22/11/2012
Remetido ao DJE Relação: 0011/2012 Teor do ato: COMUNICADO.... MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE AS PETIÇÕES SOBRE O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS BEM COMO LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE FLS 541/568. Advogados(s): Maria Isabel de O…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2012 Teor do ato: COMUNICADO.... MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE AS PETIÇÕES SOBRE O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS BEM COMO LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE FLS 541/568. Advogados(s): Maria Isabel de Oliv…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hir…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2025 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico nos termos da decisão de fls. 2426/2433 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP), Lauro Hirosh…
DIÁRIO OFICIAL08/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Fls. 1942/1955: Ciência aos interessados das informações juntadas pelo leiloeiro. Prazo para manifestação 5 (cinco) dias. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Fls. 1942/1955: Ciência aos interessados das informações juntadas pelo leiloeiro. Prazo para manifestação 5 (cinco) dias. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Hel…
DIÁRIO OFICIAL24/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0492/2024 Teor do ato: Fls. 1939/1940: CARTA DE ARREMATAÇÃO em favor de FRANCISCO PEDRO VILELA para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), H…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2024 Teor do ato: Fls. 1939/1940: CARTA DE ARREMATAÇÃO em favor de FRANCISCO PEDRO VILELA para encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heli…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0375/2024 Teor do ato: Fls. 1903/1904: carta precatória em favor de M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (O…
Remetido ao DJE Relação: 0375/2024 Teor do ato: Fls. 1903/1904: carta precatória em favor de M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA disponível para encaminhamento pela parte. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB …
DIÁRIO OFICIAL05/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: À fila do cumprimento. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Maurice M…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: À fila do cumprimento. Nada Mais. Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Elizabeth Zanin (OAB 72565/SP), Maurice Mari…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: A fim de expedir, respectivamente, carta de arrematação e mandado de imissão na posse determinados na Decisão de fls. 1854/1857, providenciem os representantes de FRANCI…
Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: A fim de expedir, respectivamente, carta de arrematação e mandado de imissão na posse determinados na Decisão de fls. 1854/1857, providenciem os representantes de FRANCISCO…
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