JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA11/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, CO…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 34/2024, COM P…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA28/09/2023
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1611, expedi mandado de …
Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1611, expedi mandado de lev…
DIÁRIO OFICIAL16/03/2015
Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: VISTOS em saneador. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva destacada pela ré Eliane S/A, tendo em vista que a parte autora aponta a ré como sendo uma das responsá…
Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: VISTOS em saneador. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva destacada pela ré Eliane S/A, tendo em vista que a parte autora aponta a ré como sendo uma das responsávei…
JURISPRUDÊNCIA12/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0415/2023 Teor do ato: Vistos Fls. 1492/1496: Ciência à parte exequente quanto à discordância da executada com a avaliação do imóvel. Dessa forma, conforme previsto em r. decisão de fl. 1455, …
Remetido ao DJE Relação: 0415/2023 Teor do ato: Vistos Fls. 1492/1496: Ciência à parte exequente quanto à discordância da executada com a avaliação do imóvel. Dessa forma, conforme previsto em r. decisão de fl. 1455, par…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Fls. 1492/1496: Ciência à parte exequente quanto à discordância da executada com a avaliação do imóvel. Dessa forma, conforme previsto em r. decisão de fl. 1455, par…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Fls. 1492/1496: Ciência à parte exequente quanto à discordância da executada com a avaliação do imóvel. Dessa forma, conforme previsto em r. decisão de fl. 1455, para a…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2015
Decisão VISTOS em saneador. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva destacada pela ré Eliane S/A, tendo em vista que a parte autora aponta a ré como sendo uma das responsáveis pelos defeitos na obra realizada, d…
Decisão VISTOS em saneador. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva destacada pela ré Eliane S/A, tendo em vista que a parte autora aponta a ré como sendo uma das responsáveis pelos defeitos na obra realizada, defe…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2013
Decisão Pelo que se verifica na carta precatória, não houve avaliação do imóvel, inclusive por falta de capacitação do Oficial de Justiça para tal fim. Considerando que se trata de comarca próxima da Capital, para ava…
Decisão Pelo que se verifica na carta precatória, não houve avaliação do imóvel, inclusive por falta de capacitação do Oficial de Justiça para tal fim. Considerando que se trata de comarca próxima da Capital, para avalia…
JURISPRUDÊNCIA22/01/2015
Remetido ao DJE Relação: 0016/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.378/379 e 383. Em que pese a estimativa do Sr. Perito Judicial, tendo em vista a discordância da exequente para com o valor estimado a título de honorários (…
Remetido ao DJE Relação: 0016/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.378/379 e 383. Em que pese a estimativa do Sr. Perito Judicial, tendo em vista a discordância da exequente para com o valor estimado a título de honorários (fls…
JURISPRUDÊNCIA21/01/2015
Decisão Vistos. Fls.378/379 e 383. Em que pese a estimativa do Sr. Perito Judicial, tendo em vista a discordância da exequente para com o valor estimado a título de honorários (fls.383), não sendo o mesmo obrigado a a…
Decisão Vistos. Fls.378/379 e 383. Em que pese a estimativa do Sr. Perito Judicial, tendo em vista a discordância da exequente para com o valor estimado a título de honorários (fls.383), não sendo o mesmo obrigado a acei…
DIÁRIO OFICIAL09/08/2013
Remetido ao DJE Relação: 0341/2013 Teor do ato: Pelo que se verifica na carta precatória, não houve avaliação do imóvel, inclusive por falta de capacitação do Oficial de Justiça para tal fim. Considerando que se trata…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2013 Teor do ato: Pelo que se verifica na carta precatória, não houve avaliação do imóvel, inclusive por falta de capacitação do Oficial de Justiça para tal fim. Considerando que se trata de…
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