JOVANE BENTO GOMES
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Consulta por: “JOVANE BENTO GOMES”
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Remetido ao DJE Relação: 0655/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-…
Remetido ao DJE Relação: 0655/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se …
Remetido ao DJE Relação: 0501/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-…
Remetido ao DJE Relação: 0501/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se …
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se vista ao Mi…
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se vista ao Minis…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se vista a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se os advogados dos réus JOVANE BENTO GOMES e JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO para que apresentem as razões de apelação, no prazo de oito dias. Após, abra-se vista ao M…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os advogados dos réus JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO, LUCAS NEVES FELIZARDO, ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR, JULIANO FORTES BALDUÍNO e JOVANE BENTO GOMES pa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se os advogados dos réus JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO, LUCAS NEVES FELIZARDO, ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR, JULIANO FORTES BALDUÍNO e JOVANE BENTO GOMES para …
Remetido ao DJE Relação: 0170/2026 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os advogados dos réus JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO, LUCAS NEVES FELIZARDO, ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR, JULIANO FORTES BALDUÍNO e JOVANE BENT…
Remetido ao DJE Relação: 0170/2026 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os advogados dos réus JHONATAN ROBERT ALVES COUTINHO, LUCAS NEVES FELIZARDO, ANTONIO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR, JULIANO FORTES BALDUÍNO e JOVANE BENTO G…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR: 1. LUCAS NEVES FELIZARDO, vulgo "Luquinhas", qualificado nos autos, como incurso nas sanções…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR: 1. LUCAS NEVES FELIZARDO, vulgo "Luquinhas", qualificado nos autos, como incurso nas sanções do…
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. A audiência passada (fls. 579/580) foi parcialmente realizada em vista dos problemas técnicos advindos do temporal ocorrido naquela data. Foram ouvidas as testem…
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. A audiência passada (fls. 579/580) foi parcialmente realizada em vista dos problemas técnicos advindos do temporal ocorrido naquela data. Foram ouvidas as testemunh…
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Atendendo ao disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 13964/2019, que prevê reexame obrigatório da preventiva a cada 90 dias…
Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Atendendo ao disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 13964/2019, que prevê reexame obrigatório da preventiva a cada 90 dias, b…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A audiência passada (fls. 579/580) foi parcialmente realizada em vista dos problemas técnicos advindos do temporal ocorrido naquela data. Foram ouvidas as testemunh…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A audiência passada (fls. 579/580) foi parcialmente realizada em vista dos problemas técnicos advindos do temporal ocorrido naquela data. Foram ouvidas as testemunha A…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atendendo ao disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 13964/2019, que prevê reexame obrigatório da preventiva a cada 90 dias, bem como…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Atendendo ao disposto do artigo 316, parágrafo único do Código Penal, incluído pela Lei nº 13964/2019, que prevê reexame obrigatório da preventiva a cada 90 dias, bem como ao…
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