JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2014
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…
JURISPRUDÊNCIA23/04/2020
Edital de Citação Expedido EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS DE CRÉDITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1…
Edital de Citação Expedido EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS DE CRÉDITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 11.1…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL12/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2070/2023 Teor do ato: Nota de cartório a Cleunice Ferreira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(…
Remetido ao DJE Relação: 2070/2023 Teor do ato: Nota de cartório a Cleunice Ferreira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) …
DIÁRIO OFICIAL02/04/2013
Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.201…
Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.2012.8…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2012
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…
JURISPRUDÊNCIA24/05/2012
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o p…
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públ…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
JURISPRUDÊNCIA11/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláu…
Remetido ao DJE Relação: 0251/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26645/26646, 26665/26666: Anote-se. Quanto aos dados bancários, ciência ao administrador (fls. 26665/26669). 2. Fls. 26654/26655: Petição da credora Cláudia…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do inciden…
Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do incidente …
JURISPRUDÊNCIA15/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 0525/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27762/27766: Ciência ao administrador judicial sobre o ajuizamento da ação na 2ª Vara Federal n. 0026344-69.2015.4.03.6144. 2. Fls. 27795/27797: Manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0525/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27762/27766: Ciência ao administrador judicial sobre o ajuizamento da ação na 2ª Vara Federal n. 0026344-69.2015.4.03.6144. 2. Fls. 27795/27797: Manifestaçã…
JURISPRUDÊNCIA13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o cre…
Remetido ao DJE Relação: 2315/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17529/17541: último pronunciamento judicial, que (i) deu ciência aos credores sobre o depósito de valores oriundos da Justiça Federal; (ii) intimou o credor…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29528: Manifestação da União se declarando ciente da assembleia e aguardando resultado. 2. Ciência a todos os interessados sobre o relatório apresentado …
Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29528: Manifestação da União se declarando ciente da assembleia e aguardando resultado. 2. Ciência a todos os interessados sobre o relatório apresentado pel…
JURISPRUDÊNCIA18/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 28777/28778: Petição do Banco Safra O Banco Safra requer seja determinada a expedição de ofício resposta ao Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Sa…
Remetido ao DJE Relação: 1041/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 28777/28778: Petição do Banco Safra O Banco Safra requer seja determinada a expedição de ofício resposta ao Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo…
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