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Consulta por: “José Benedito Tadeu Daniel”

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José Benedito Tadeu Daniel

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4575/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457…

Remetido ao DJE Relação: 4575/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 43.858/43.865; 44.709/44.712; 45.818/45.828 (últimas decisões) 1) Fls. 46.450/46.451 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 46.455/46.457 (S…

DIÁRIO OFICIAL17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Benedito Ramos Bento: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que …

Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Benedito Ramos Bento: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. em que o(s…

JURISPRUDÊNCIA04/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0845/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 394: anote-se. Fls. 412/414: defiro a habilitação do inventariante José Benedito Tadeu Daniel como representante do espólio de Geraldo Daniel. Façam-se as r…

Remetido ao DJE Relação: 0845/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 394: anote-se. Fls. 412/414: defiro a habilitação do inventariante José Benedito Tadeu Daniel como representante do espólio de Geraldo Daniel. Façam-se as reti…

DIÁRIO OFICIAL25/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1013/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que não constam nos autos certidão de óbito de Laura Daniel Fregolente, José Luiz Fregolente, Diva Fregolente Locatelli, Ignez Daniel Fregolente, Bene…

Remetido ao DJE Relação: 1013/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que não constam nos autos certidão de óbito de Laura Daniel Fregolente, José Luiz Fregolente, Diva Fregolente Locatelli, Ignez Daniel Fregolente, Benedit…

DIÁRIO OFICIAL11/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0115/2022 Teor do ato: Conforme determinado à fl. 277, vista ao requerente quanto à manifestação de fl. 281. Advogados(s): Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu D…

Remetido ao DJE Relação: 0115/2022 Teor do ato: Conforme determinado à fl. 277, vista ao requerente quanto à manifestação de fl. 281. Advogados(s): Tadeu Della Coletta Marquezini (OAB 358534/SP), José Benedito Tadeu Dani…

JURISPRUDÊNCIA02/11/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 394: anote-se. Fls. 412/414: defiro a habilitação do inventariante José Benedito Tadeu Daniel como representante do espólio de Geraldo Daniel. Façam-se as reti…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fls. 394: anote-se. Fls. 412/414: defiro a habilitação do inventariante José Benedito Tadeu Daniel como representante do espólio de Geraldo Daniel. Façam-se as retific…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0192/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de usucapião extraordinário, devidamente instruído com mapa, memorial descritivo e título do registro do imóvel. Cite-se pessoalmente as pesso…

Remetido ao DJE Relação: 0192/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de usucapião extraordinário, devidamente instruído com mapa, memorial descritivo e título do registro do imóvel. Cite-se pessoalmente as pessoas …

DIÁRIO OFICIAL01/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de habilitação, certifique a serventia sobre o andamento do processo de inventário em nome do falecido Geraldo Daniel. Intimem-se. Advogad…

Remetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de habilitação, certifique a serventia sobre o andamento do processo de inventário em nome do falecido Geraldo Daniel. Intimem-se. Advogados(…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fuoco de B…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fuoco de Barr…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fu…

DIÁRIO OFICIAL15/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de publicação do edital, bem como, o prazo para eventual oferecimento de Contestação. Vista à parte interessada para dar andam…

Remetido ao DJE Relação: 1066/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de publicação do edital, bem como, o prazo para eventual oferecimento de Contestação. Vista à parte interessada para dar andament…

JURISPRUDÊNCIA08/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Cumpra-se a Serventia a parte final do despacho de fls. 415, certificando se foi dado integral cumprimento à decisão de fls. 287/288, com a citação pessoal dos proprietá…

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Cumpra-se a Serventia a parte final do despacho de fls. 415, certificando se foi dado integral cumprimento à decisão de fls. 287/288, com a citação pessoal dos proprietário…

JURISPRUDÊNCIA25/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0180/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 400: Anoto que do óbito até a partilha homologada por sentença em inventário (ou arrolamento) quem deve figurar em juízo é o espólio, representado inicialme…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 400: Anoto que do óbito até a partilha homologada por sentença em inventário (ou arrolamento) quem deve figurar em juízo é o espólio, representado inicialmente…

DIÁRIO OFICIAL27/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 0320/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da notícia de falecimento, SUSPENDO o andamento da ação, nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC. Anote-se o polo ativo do feito, devendo constar ESPÓL…

Remetido ao DJE Relação: 0320/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da notícia de falecimento, SUSPENDO o andamento da ação, nos termos do artigo 313, inciso I, do CPC. Anote-se o polo ativo do feito, devendo constar ESPÓLIO …