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Consulta por: “José Carlos Temoteo”

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José Carlos Temoteo

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JURISPRUDÊNCIA26/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do …

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art…

JURISPRUDÊNCIA14/10/2016

Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam:…

Recebida a denúncia Em face de todo o exposto, com relação aos delitos imputados aos denunciados na peça inicial do MPSP, somente podem ser aceitas as acusações que possuem os elementos do art. 41 do CPP, quais sejam: LE…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2326/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.489/2.490 1. Fls. 2.493 e 2.545/2.552: Administradora Judicial informa que está finalizando o Quadro Geral de Credores e, na sequência, …

Remetido ao DJE Relação: 2326/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.489/2.490 1. Fls. 2.493 e 2.545/2.552: Administradora Judicial informa que está finalizando o Quadro Geral de Credores e, na sequência, apr…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 2015/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora Judicial aceita o encargo, junta termo de compromisso assinado e informa endereço de e-mai…

Remetido ao DJE Relação: 2015/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2.454/2.455 1. Fls. 2.458/2.460 (Administradora Judicial aceita o encargo, junta termo de compromisso assinado e informa endereço de e-mail a…

JURISPRUDÊNCIA09/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1102/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2406/2407. 1. Fls. 2412/2413 (Ministério Público): Ciência aos interessados e à Administradora Judicial. 2. Fls. 2414/2419 (MLE pago à AJ)…

Remetido ao DJE Relação: 1102/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 2406/2407. 1. Fls. 2412/2413 (Ministério Público): Ciência aos interessados e à Administradora Judicial. 2. Fls. 2414/2419 (MLE pago à AJ): C…

DIÁRIO OFICIAL06/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0376/2026 Teor do ato: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 523862/SP), Priscila Vieira Moura (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 0376/2026 Teor do ato: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 523862/SP), Priscila Vieira Moura (OAB 3683…

JURISPRUDÊNCIA07/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5218/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2369/2370: Última decisão. 1) Fl. 2371 (Administradora Judicial requer a juntada de formulário de MLE para o levantamento de parte de sua remuneração); fls.…

Remetido ao DJE Relação: 5218/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2369/2370: Última decisão. 1) Fl. 2371 (Administradora Judicial requer a juntada de formulário de MLE para o levantamento de parte de sua remuneração); fls. 24…

DIÁRIO OFICIAL22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 5004/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 52386…

Remetido ao DJE Relação: 5004/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 523862/S…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3802/2025 Teor do ato: Fls. 2.320: Última decisão. 1. Fls. 2.322/2.340 e 2.342/2.346 (Administradora Judicial): a) Ciente da regularização do cadastro no portal de auxiliares do TJSP, comprova…

Remetido ao DJE Relação: 3802/2025 Teor do ato: Fls. 2.320: Última decisão. 1. Fls. 2.322/2.340 e 2.342/2.346 (Administradora Judicial): a) Ciente da regularização do cadastro no portal de auxiliares do TJSP, comprovada …

DIÁRIO OFICIAL05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1680/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho…

Remetido ao DJE Relação: 1680/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho (O…

JURISPRUDÊNCIA14/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1437/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 2316, que ora se reitera. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 2313…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 2316, que ora se reitera. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/S…

JURISPRUDÊNCIA24/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 1105/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.282/2.283 (última decisão) Fls. 2.290/2.291 (MP): Ciente. Fls. 2.310/2.313 (AJ): Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Paulo R…

Remetido ao DJE Relação: 1105/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.282/2.283 (última decisão) Fls. 2.290/2.291 (MP): Ciente. Fls. 2.310/2.313 (AJ): Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Paulo Robe…

JURISPRUDÊNCIA14/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0928/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 2282/2283, que ora se reitera. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 0928/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 2282/2283, que ora se reitera. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23…

DIÁRIO OFICIAL25/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0727/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 15405…

Remetido ao DJE Relação: 0727/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 154053/M…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0678/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2175: Última decisão. 1. Fls. 2177/2189 (AJ presta contas referente período de 04/12/15 a 30/11/24): Ciência aos credores, interessados, falida e Ministério…

Remetido ao DJE Relação: 0678/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2175: Última decisão. 1. Fls. 2177/2189 (AJ presta contas referente período de 04/12/15 a 30/11/24): Ciência aos credores, interessados, falida e Ministério Pú…

DIÁRIO OFICIAL22/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0169/2025 Teor do ato: Ciência da resposta de ofício. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 154053/MG), Priscila Vieira Moura (OAB 368332/SP), …

Remetido ao DJE Relação: 0169/2025 Teor do ato: Ciência da resposta de ofício. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Fraiha Filho (OAB 154053/MG), Priscila Vieira Moura (OAB 368332/SP), Ren…

JURISPRUDÊNCIA11/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3556/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.159 (última decisão) Fls. 2.163/2.164 (administradora judicial): Expeça-se mandado de constatação, a ser cumprido no pátio do Departamento de Estrada e de…

Remetido ao DJE Relação: 3556/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.159 (última decisão) Fls. 2.163/2.164 (administradora judicial): Expeça-se mandado de constatação, a ser cumprido no pátio do Departamento de Estrada e de Ro…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3284/2024 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 2159, que ora se reitera. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 2313…

Remetido ao DJE Relação: 3284/2024 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 2159, que ora se reitera. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/S…

JURISPRUDÊNCIA11/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 3113/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.149: Última decisão. 1. Fls. 2.151/2.156: Ciente da Manifestação da Administradora Judicial. 2. Fls. 2.080/2.085: Providencie a Administradora Judicial o …

Remetido ao DJE Relação: 3113/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.149: Última decisão. 1. Fls. 2.151/2.156: Ciente da Manifestação da Administradora Judicial. 2. Fls. 2.080/2.085: Providencie a Administradora Judicial o nec…

DIÁRIO OFICIAL02/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2194/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2056 e 2086: últimas decisões 1) Fls. 2063/2068 (resposta de ofício do Banco do Brasil, informando unificação dos saldos na conta 3100106083205 e apresentan…

Remetido ao DJE Relação: 2194/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2056 e 2086: últimas decisões 1) Fls. 2063/2068 (resposta de ofício do Banco do Brasil, informando unificação dos saldos na conta 3100106083205 e apresentando …