CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Jose Alfredo da Silva Bispo”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …

Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, IND…

Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚST…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 09/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

DIÁRIO OFICIAL19/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Ante o recurso de apelação interposto pelo sócio José Luiz Vinha (fls. 5.258/5.267), dá-se vista às demais partes para eventual apresentação de contrarrazões, no prazo l…

Remetido ao DJE Relação: 0291/2024 Teor do ato: Ante o recurso de apelação interposto pelo sócio José Luiz Vinha (fls. 5.258/5.267), dá-se vista às demais partes para eventual apresentação de contrarrazões, no prazo lega…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2015

Remetido ao DJE Relação: 0211/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o aditamento do plano de recuperação judicial de fls. 3455. Importante consignar que o aditamento, na verdade, acabou resumindo alguns itens que já consta…

Remetido ao DJE Relação: 0211/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o aditamento do plano de recuperação judicial de fls. 3455. Importante consignar que o aditamento, na verdade, acabou resumindo alguns itens que já constavam…

JURISPRUDÊNCIA02/02/2016

Remetido ao DJE Relação: 0018/2016 Teor do ato: Vistos. Considerando as informações do administrador judicial, esclarecendo quanto ao risco de excussão de bens ou retirada de bens essenciais à atividade produtiva da e…

Remetido ao DJE Relação: 0018/2016 Teor do ato: Vistos. Considerando as informações do administrador judicial, esclarecendo quanto ao risco de excussão de bens ou retirada de bens essenciais à atividade produtiva da empr…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2016

Remetido ao DJE Relação: 0017/2016 Teor do ato: Vistos. Objeção apresentada pelo Banco Safra (fls. 3610/3616): a objeção refere-se ao número de parcelas do pagamento da dívida, juros, deságio, bem como consequências j…

Remetido ao DJE Relação: 0017/2016 Teor do ato: Vistos. Objeção apresentada pelo Banco Safra (fls. 3610/3616): a objeção refere-se ao número de parcelas do pagamento da dívida, juros, deságio, bem como consequências jurí…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscu…

Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscurid…

DIÁRIO OFICIAL25/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Retifiquem a classe processual para "falência". Considerando que os embargos de declaração interpostos a fls. 5.212/5.214 podem surtir efeitos infringentes, dê-se vista …

Remetido ao DJE Relação: 0041/2024 Teor do ato: Retifiquem a classe processual para "falência". Considerando que os embargos de declaração interpostos a fls. 5.212/5.214 podem surtir efeitos infringentes, dê-se vista à A…

JURISPRUDÊNCIA02/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Posto isso, declaro encerrada a falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA e de AGROVIGNA ALIMENTOS S/A, nos termos do art. 114-A e 156 da Le…

Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Posto isso, declaro encerrada a falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA e de AGROVIGNA ALIMENTOS S/A, nos termos do art. 114-A e 156 da Lei 1…

DIÁRIO OFICIAL06/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Número de ordem: 2014/002738 Certifico e dou fé que foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura da Magistrada o MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico no va…

Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Número de ordem: 2014/002738 Certifico e dou fé que foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura da Magistrada o MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico no valor…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 5.074/5.76: a habilitação de crédito não pode ser feita no processo principal. 2. Arbitro a remuneração da Administradora Judicial em 5% do valor de venda…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 5.074/5.76: a habilitação de crédito não pode ser feita no processo principal. 2. Arbitro a remuneração da Administradora Judicial em 5% do valor de venda do…

DIÁRIO OFICIAL22/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Fls. 5060/5061 e 5053: defiro. Anote-se no sistema SAJ. Fls. 5062/5066: dê-se vista ao Ministério Público sobre a manifestação da administradora judicial. Após, retornem…

Remetido ao DJE Relação: 0147/2023 Teor do ato: Fls. 5060/5061 e 5053: defiro. Anote-se no sistema SAJ. Fls. 5062/5066: dê-se vista ao Ministério Público sobre a manifestação da administradora judicial. Após, retornem os…

DIÁRIO OFICIAL29/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 23.746,69, calculado até 03/09/2021, determinada na execução fiscal nº 5006681-43.201…

Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 23.746,69, calculado até 03/09/2021, determinada na execução fiscal nº 5006681-43.2018.4…

DIÁRIO OFICIAL05/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0566/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução da carta precatória de fls. 5.026/5.030, cumprida positiva, com a entrega dos bens ao arrematante. Certifique o Cartório eventual decurso de …

Remetido ao DJE Relação: 0566/2022 Teor do ato: Vistos. Ciente da devolução da carta precatória de fls. 5.026/5.030, cumprida positiva, com a entrega dos bens ao arrematante. Certifique o Cartório eventual decurso de pra…

DIÁRIO OFICIAL09/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 1.514,43, determinada na execução fiscal nº 5006547-79.2019.4.03.6112, em trâmite per…

Remetido ao DJE Relação: 0597/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi efetivada a penhora no rosto destes autos no valor de R$ 1.514,43, determinada na execução fiscal nº 5006547-79.2019.4.03.6112, em trâmite perant…

DIÁRIO OFICIAL05/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: 2014/002738 Carta de Arrematação expedida nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-la ao endereço eletrônico do Serviço Registral para …

Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: 2014/002738 Carta de Arrematação expedida nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Deverá a parte interessada encaminhá-la ao endereço eletrônico do Serviço Registral para cum…