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Consulta por: “Jose Procopio dos Santos”

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Jose Procopio dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA23/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 3484/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.732/37.752; 40.448/40.453; 41.011/41.012 (últimas decisões) 1) Fls. 40.993/41.002 (Michele Souza da Silva); 41.072/41.075 (Fabiana Karina de Oliveira): A…

Remetido ao DJE Relação: 3484/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 37.732/37.752; 40.448/40.453; 41.011/41.012 (últimas decisões) 1) Fls. 40.993/41.002 (Michele Souza da Silva); 41.072/41.075 (Fabiana Karina de Oliveira): Ao c…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2929/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (L…

Remetido ao DJE Relação: 2348/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

DIÁRIO OFICIAL17/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2349/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Certec Industria e Comercio de Equipamentos Ltda: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada, tendo em vista que…

Remetido ao DJE Relação: 2349/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Certec Industria e Comercio de Equipamentos Ltda: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada, tendo em vista que o …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 37.732/37.752; 40.448/40.453; 41.011/41.012 (últimas decisões) 1) Fls. 40.993/41.002 (Michele Souza da Silva); 41.072/41.075 (Fabiana Karina de Oliveira): Ao c…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 37.732/37.752; 40.448/40.453; 41.011/41.012 (últimas decisões) 1) Fls. 40.993/41.002 (Michele Souza da Silva); 41.072/41.075 (Fabiana Karina de Oliveira): Ao cart…

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fuoco de B…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fuoco de Barr…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 32.681/32.682; 33.711/33.716; 37.732/37.752 (últimas decisões) 1) Fls. 38.776/38.937 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo); Fls. 37.817 (Lair Fu…

DIÁRIO OFICIAL18/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se, com urgência, mandados de averbação nos imóveis, fruto de arrecadação, de matrículas de ns. 20.336, 32.080, 32.081 e 42.761 do 2º Cartório de Registro…

Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se, com urgência, mandados de averbação nos imóveis, fruto de arrecadação, de matrículas de ns. 20.336, 32.080, 32.081 e 42.761 do 2º Cartório de Registro de…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2013

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629,…

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629, co…

JURISPRUDÊNCIA09/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0113/2017 Teor do ato: Vistos, etc. COTIA FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, devidamente qualificada na inicial, ajuizou pedido de recuperação judicial e, nos termos da decisão datada de 18/01/2…

Remetido ao DJE Relação: 0113/2017 Teor do ato: Vistos, etc. COTIA FOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, devidamente qualificada na inicial, ajuizou pedido de recuperação judicial e, nos termos da decisão datada de 18/01/2011…

DIÁRIO OFICIAL05/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0332/2022 Teor do ato: Reitere-se a intimação do administrador judicial, para manifestar sobre a penhora no rosto dos autos a fls. 3938, em 10 dias. Atenda-se o e-mail de fls. 4132 com urgênci…

Remetido ao DJE Relação: 0332/2022 Teor do ato: Reitere-se a intimação do administrador judicial, para manifestar sobre a penhora no rosto dos autos a fls. 3938, em 10 dias. Atenda-se o e-mail de fls. 4132 com urgência, …

DIÁRIO OFICIAL04/09/2017

Remetido ao DJE Relação: 0224/2017 Teor do ato: Ante a concordância do Ministério Público, defiro os pedidos do administrador judicial a fls. 3309/3314. Providencie a serventia, com urgência; 1) A expedição dos ofício…

Remetido ao DJE Relação: 0224/2017 Teor do ato: Ante a concordância do Ministério Público, defiro os pedidos do administrador judicial a fls. 3309/3314. Providencie a serventia, com urgência; 1) A expedição dos ofícios m…

DIÁRIO OFICIAL29/01/2018

Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Defiro os pedidos do administrador judicial a fls. 3452/3454. Providencie a serventia a designação de data, para venda dos bens avaliados a fls. 3455, mediante propostas…

Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Defiro os pedidos do administrador judicial a fls. 3452/3454. Providencie a serventia a designação de data, para venda dos bens avaliados a fls. 3455, mediante propostas, n…

DIÁRIO OFICIAL17/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 0939/2022 Teor do ato: Fls. 4159 intime-se o administrador judicial para manifestação em 10 dias. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Paulo Fernando de Moura (OAB 84812/SP), Jose Lucio …

Remetido ao DJE Relação: 0939/2022 Teor do ato: Fls. 4159 intime-se o administrador judicial para manifestação em 10 dias. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Paulo Fernando de Moura (OAB 84812/SP), Jose Lucio Cic…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0147/2019 Teor do ato: Ofício disponível para impressão Advogados(s): Laercio Antonio Geraldi (OAB 69063/SP), Paulo Fernando de Moura (OAB 84812/SP), Jose Lucio Ciconelli (OAB 84741/SP), Paulo…

Remetido ao DJE Relação: 0147/2019 Teor do ato: Ofício disponível para impressão Advogados(s): Laercio Antonio Geraldi (OAB 69063/SP), Paulo Fernando de Moura (OAB 84812/SP), Jose Lucio Ciconelli (OAB 84741/SP), Paulo Wa…

DIÁRIO OFICIAL14/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Teor do ato: "Nos termos do artigo 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se os patronos a devolverem os autos no prazo de 03 (três) dias, s…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Teor do ato: "Nos termos do artigo 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se os patronos a devolverem os autos no prazo de 03 (três) dias, sob …