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Consulta por: “Juraci de Souza Roberto”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA01/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagament…

Remetido ao DJE Relação: 0127/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25973/25974 e 25975/26239. Ofício do Banco do Brasil informando a efetivação das transferências, bem como informando a impossibilidade de alguns pagamentos.…

JURISPRUDÊNCIA20/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: 1. Fls. 28663/28691: Comprovante de Pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil. Ciência (fls 28716) Fls. 29008/29009 itens 01 e 03: Administrador judicial se declara cien…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: 1. Fls. 28663/28691: Comprovante de Pagamentos efetuados pelo Banco do Brasil. Ciência (fls 28716) Fls. 29008/29009 itens 01 e 03: Administrador judicial se declara ciente …

JURISPRUDÊNCIA22/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do inciden…

Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do incidente …

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores sufic…

Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores suficien…

DIÁRIO OFICIAL27/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0381/2026 Teor do ato: Fls. 34941/34942 e seguintes: Ciência ao Administrador Judicial. Advogados(s): Jocineia Souza de Jesus (OAB 314827/SP), Vanessa Biral Zancanaro (OAB 319831/SP), Luis Gus…

Remetido ao DJE Relação: 0381/2026 Teor do ato: Fls. 34941/34942 e seguintes: Ciência ao Administrador Judicial. Advogados(s): Jocineia Souza de Jesus (OAB 314827/SP), Vanessa Biral Zancanaro (OAB 319831/SP), Luis Gustav…

JURISPRUDÊNCIA17/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira,…

Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26990/26991, 27075/27079, 27080/27085, 27091/27098, 27099/ 27100, 27103, 27104, 27330/27332, 27333/27335: Petições dos credores Ivã Virginio de oliveira, Ra…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento…

Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento do…

JURISPRUDÊNCIA23/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0863/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29677/29678: Petição de Edson Tomaz dos Santos requerendo retificação no QGC. Ciência ao administrador judicial para as providências necessárias em momen…

Remetido ao DJE Relação: 0863/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 29677/29678: Petição de Edson Tomaz dos Santos requerendo retificação no QGC. Ciência ao administrador judicial para as providências necessárias em momento …

DIÁRIO OFICIAL05/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0853/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre os embargos de declarações apesentados a partir de fls. 36335 e seguintes, bem as petições de fls. 36308/36309 e 3646…

Remetido ao DJE Relação: 0853/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre os embargos de declarações apesentados a partir de fls. 36335 e seguintes, bem as petições de fls. 36308/36309 e 364626/…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1596/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls. 46…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 37383/37384 e 37387/37389, bem como sobre os Embargos de D…

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as petições de fls. 37383/37384 e 37387/37389, bem como sobre os Embargos de Decl…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…

DIÁRIO OFICIAL16/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1177/2026 Teor do ato: Fica o arrematante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa, para expedição da Carta de Arrematação, via guia FEDTJ, código 130-9, n…

Remetido ao DJE Relação: 1177/2026 Teor do ato: Fica o arrematante intimado a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa, para expedição da Carta de Arrematação, via guia FEDTJ, código 130-9, no v…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1089/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, das petições de fls. 36638 e seguintes, bem como acerca da manifestação da recuperan…

Remetido ao DJE Relação: 1089/2026 Teor do ato: Fica o administrador judicial intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, das petições de fls. 36638 e seguintes, bem como acerca da manifestação da recuperanda …

JURISPRUDÊNCIA22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0754/2026 Teor do ato: 1. Fls. 35375/35376, 35378, 35379, 35426, 35427, Fls. 35378 , 35379, 35403/35405, 35406/35407, 35408/35409 , 35410/35411, 35412/35415, 35416/35417, 35428/34429, 35430, 3…

Remetido ao DJE Relação: 0754/2026 Teor do ato: 1. Fls. 35375/35376, 35378, 35379, 35426, 35427, Fls. 35378 , 35379, 35403/35405, 35406/35407, 35408/35409 , 35410/35411, 35412/35415, 35416/35417, 35428/34429, 35430, 3543…

DIÁRIO OFICIAL03/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0222/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls.…

Remetido ao DJE Relação: 0222/2026 Teor do ato: Ciência aos interessados de que foi disponibilizado pelo Sr. Administrador o Relatório Mensal de Atividades, nos autos do incidente nº 0000063-20.2020.8.26.0068, às fls. 44…