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Consulta por: “LAURA SANTOS DO NASCIMENTO”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA21/06/2023

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO,…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, AD…

JURISPRUDÊNCIA04/10/2022

Remetido ao DJE Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, ADERALDO DE JESUS…

Remetido ao DJE Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, ADERALDO DE JESUS SA…

JURISPRUDÊNCIA04/10/2022

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO,…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NASCIMENTO, AD…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório propost…

Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto p…

JURISPRUDÊNCIA21/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO …

Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOM…

JURISPRUDÊNCIA21/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …

Remetido ao DJE Relação: 0491/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …

JURISPRUDÊNCIA19/10/2023

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinação de fls. 2814/2815 item 1, republico a Decisão de fls. 2702/2710: "Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RU…

JURISPRUDÊNCIA21/06/2023

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS …

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Republicação: fls. 2702/2710: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E A…

JURISPRUDÊNCIA04/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …

Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …

JURISPRUDÊNCIA04/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …

Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …

JURISPRUDÊNCIA23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS …

Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NAS…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior…

Remetido ao DJE Relação: 4738/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.709/44.712; 45.818/45.828; 47.535/47.538 (últimas decisões) 1) Fls. 47.714/47.716 (Daiane Schneid Rezende); Fls. 47.573 (Milton de Oliveira Santos Júnior es…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363…

Remetido ao DJE Relação: 4261/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 41.011/41.012; 43.858/43.865; 44.709/44.712 (últimas decisões) 1) Fls. 45.348/45.349 (Affair System Tecnologia LTDA. Em Recuperação Judicial); 45.350/45.363 (N…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 2931/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 33.711/33.716; 37.732/37.752; 40.448/40.453 (últimas decisões) 1) Fls. 40.536/40.547 (Maria Francisca Domingues Coutinho): Ao cartório para anotações, se em…

Remetido ao DJE Relação: 2931/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 33.711/33.716; 37.732/37.752; 40.448/40.453 (últimas decisões) 1) Fls. 40.536/40.547 (Maria Francisca Domingues Coutinho): Ao cartório para anotações, se em te…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia …

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia Ind…

JURISPRUDÊNCIA10/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3538/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 26815/26817 (Ana Silva Nicolau de Souza); 26819/26822 (Bruno Alcantara Panucci Ventrizi…

Remetido ao DJE Relação: 3538/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 26815/26817 (Ana Silva Nicolau de Souza); 26819/26822 (Bruno Alcantara Panucci Ventrizi); …