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Consulta por: “Laurita Maria dos Santos”

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Laurita Maria dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA com o …

Remetido ao DJE Relação: 1047/2026 Teor do ato: Execução nº 2014/001048 Vistos. Em complemento ao comando de fls.10742, onde cuida-se de pedido de habilitação formulado pelo sucessor de ANTONIO MARTINS SIQUEIRA com o obj…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2643/2026 Teor do ato: Execução nº 2011/001814 Vistos. Fls. 1.212/1.213: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de JANETTE RIBEIRO FIUZA com o objetivo de promover-se a r…

Remetido ao DJE Relação: 2643/2026 Teor do ato: Execução nº 2011/001814 Vistos. Fls. 1.212/1.213: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de JANETTE RIBEIRO FIUZA com o objetivo de promover-se a regu…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1725/2026 Teor do ato: Execução nº 2011/001814 Vistos. Fls. 1.212/1.213: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de JANETTE RIBEIRO FIUZA com o objetivo de promover-se a r…

Remetido ao DJE Relação: 1725/2026 Teor do ato: Execução nº 2011/001814 Vistos. Fls. 1.212/1.213: Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de JANETTE RIBEIRO FIUZA com o objetivo de promover-se a regu…

JURISPRUDÊNCIA20/06/2007

Sentença Proferida VISTOS. MARINHO CAMILO, ANGELO PARALOVO, ANTONIO DOS SANTOS, APARECIDA MORAES MESQUITA, ARACI GHIRALDINI PEDROSO, ARLINDO CHAGAS, ATILIO MAZZETTI, BENEDICTO PAULO MAGLIO, BENEDITO SEBASTIÃO, CONCEIÇ…

Sentença Proferida VISTOS. MARINHO CAMILO, ANGELO PARALOVO, ANTONIO DOS SANTOS, APARECIDA MORAES MESQUITA, ARACI GHIRALDINI PEDROSO, ARLINDO CHAGAS, ATILIO MAZZETTI, BENEDICTO PAULO MAGLIO, BENEDITO SEBASTIÃO, CONCEIÇÃO …

JURISPRUDÊNCIA18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover…

Remetido ao DJE Relação: 0866/2024 Teor do ato: Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regular…

Remetido ao DJE Relação: 0742/2024 Teor do ato: Execução nº 2006/003352 Vistos. 1. Fls. 1723/1741 - Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de EMÍLIO SCIOLA com o objetivo de promover-se a regulariza…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0881/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao p…

Remetido ao DJE Relação: 0881/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao paga…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao pagamento dos ex…

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a instituição financeira ao pagamento dos expur…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Por ora, fls. 5171/5176: oficie-se à 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos dos processos indicados, informando que os autores da reclamação, E…

Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Por ora, fls. 5171/5176: oficie-se à 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos dos processos indicados, informando que os autores da reclamação, Eval…

JURISPRUDÊNCIA11/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0921/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 10067/10071: conheço dos embargos, os quais, todavia, não comportam acolhimento. Com efeito, não vislumbro na decisão a existência de vícios passíveis de…

Remetido ao DJE Relação: 0921/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 10067/10071: conheço dos embargos, os quais, todavia, não comportam acolhimento. Com efeito, não vislumbro na decisão a existência de vícios passíveis de co…

JURISPRUDÊNCIA11/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0010/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5972/5975, item "1": já apreciado a fl. 5785, item "3". Manifeste-se a recuperanda. 2. Item "2": prejudicado em razão do determinado no item "11". 3. Ite…

Remetido ao DJE Relação: 0010/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5972/5975, item "1": já apreciado a fl. 5785, item "3". Manifeste-se a recuperanda. 2. Item "2": prejudicado em razão do determinado no item "11". 3. Itens …

JURISPRUDÊNCIA08/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 1092/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 10283: não há recurso com efeito suspensivo; cumpra-se a decisão, expedindo-se o competente mandado de levantamento. 2. Fls. 10162/10167: O requerimento c…

Remetido ao DJE Relação: 1092/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 10283: não há recurso com efeito suspensivo; cumpra-se a decisão, expedindo-se o competente mandado de levantamento. 2. Fls. 10162/10167: O requerimento comp…

JURISPRUDÊNCIA14/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0573/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5532/5533: já houve determinação para que se anote o nome da advogada da Nextel Telecomunicações Ltda. (fl. 5538, item "7"). 2. Fls. 5574/5577, 5578/5590…

Remetido ao DJE Relação: 0573/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5532/5533: já houve determinação para que se anote o nome da advogada da Nextel Telecomunicações Ltda. (fl. 5538, item "7"). 2. Fls. 5574/5577, 5578/5590, 5…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0693/2023 Teor do ato: Vistos. 1. O requerimento de fls. 9853 não comporta acolhimento nos termos da bem lançada manifestação da Drª Promotora de Justiça (fls. 10011), que acolho e adoto integ…

Remetido ao DJE Relação: 0693/2023 Teor do ato: Vistos. 1. O requerimento de fls. 9853 não comporta acolhimento nos termos da bem lançada manifestação da Drª Promotora de Justiça (fls. 10011), que acolho e adoto integral…

JURISPRUDÊNCIA15/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0469/2018 Teor do ato: Proceda a Serventia a todas as anotações conforme requerido pelo administrador judicial a fls. 4559. Fls. 4408/4409 e 4511/4512: o pedido de reserva de numerário formula…

Remetido ao DJE Relação: 0469/2018 Teor do ato: Proceda a Serventia a todas as anotações conforme requerido pelo administrador judicial a fls. 4559. Fls. 4408/4409 e 4511/4512: o pedido de reserva de numerário formulado …

JURISPRUDÊNCIA25/05/2018

Remetido ao DJE Relação: 0283/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos dos pareceres do administrador judicial de fls. 4391/vº e do Ministério Público de fls. 4405, que acolho e adoto integralmente como razão de decidi…

Remetido ao DJE Relação: 0283/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos dos pareceres do administrador judicial de fls. 4391/vº e do Ministério Público de fls. 4405, que acolho e adoto integralmente como razão de decidir, …