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Consulta por: “Lucon Advogados”

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Lucon Advogados

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JURISPRUDÊNCIA01/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantame…

Remetido ao DJE Relação: 2090/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/…

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/146…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima R…

Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0361/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 9.269/9.273. Última decisão. Tendo em vista o recolhimento das custas, expeçam-se cartas de arrematação, devendo constar a necessidade da aplicação do art…

Remetido ao DJE Relação: 0361/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 9.269/9.273. Última decisão. Tendo em vista o recolhimento das custas, expeçam-se cartas de arrematação, devendo constar a necessidade da aplicação do art. 1…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14835/14841. 2 - Fls. 14868/14869 (Fazenda Pública do Estado de São Paulo): Trata-se de requerimento de Mandado de Levantamento El…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima …

Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Reg…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regina …

JURISPRUDÊNCIA07/03/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 9.269/9.273. Última decisão. Tendo em vista o recolhimento das custas, expeçam-se cartas de arrematação, devendo constar a necessidade da aplicação do art. 1…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Fls. 9.269/9.273. Última decisão. Tendo em vista o recolhimento das custas, expeçam-se cartas de arrematação, devendo constar a necessidade da aplicação do art. 16, …

JURISPRUDÊNCIA04/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0412/2022 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 7.253/7.258. Última decisão. 2.Fls. 7.174/7.205. Ante a manifestação favorável do Ministério Público, às fls. 7.288/7.295, homologo o acordo ali mencionad…

Remetido ao DJE Relação: 0412/2022 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 7.253/7.258. Última decisão. 2.Fls. 7.174/7.205. Ante a manifestação favorável do Ministério Público, às fls. 7.288/7.295, homologo o acordo ali mencionado, …

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA04/03/2022

Decisão Vistos. 1.Fls. 7.253/7.258. Última decisão. 2.Fls. 7.174/7.205. Ante a manifestação favorável do Ministério Público, às fls. 7.288/7.295, homologo o acordo ali mencionado, autorizando, desta forma, o respectiv…

Decisão Vistos. 1.Fls. 7.253/7.258. Última decisão. 2.Fls. 7.174/7.205. Ante a manifestação favorável do Ministério Público, às fls. 7.288/7.295, homologo o acordo ali mencionado, autorizando, desta forma, o respectivo p…