JURISPRUDÊNCIA04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015275-54.2005.8.26.0053 (053.05.01…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0015275-54.2005.8.26.0053 (053.05.01527…
JURISPRUDÊNCIA21/09/2018
Remetido ao DJE Relação: 0234/2018 Teor do ato: Vistos. Fazenda Publica do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida por Alcidia Dias Tomaz, Altamiro Pedro da Costa, Altamiro Rodrigues da Silva, Amad…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2018 Teor do ato: Vistos. Fazenda Publica do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida por Alcidia Dias Tomaz, Altamiro Pedro da Costa, Altamiro Rodrigues da Silva, Amadeu …
JURISPRUDÊNCIA17/09/2018
Decisão Vistos. Fazenda Publica do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida por Alcidia Dias Tomaz, Altamiro Pedro da Costa, Altamiro Rodrigues da Silva, Amadeu Ferreira da Silva, Antonia de Oliveir…
Decisão Vistos. Fazenda Publica do Estado de São Paulo apresentou impugnação à execução movida por Alcidia Dias Tomaz, Altamiro Pedro da Costa, Altamiro Rodrigues da Silva, Amadeu Ferreira da Silva, Antonia de Oliveira R…
DIÁRIO OFICIAL12/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a habilitação de herdeiros de: Alcídia Dias Tomaz, Clarice Romanini Gonçalves, Nair Zamarian Negri Dias, Herminia Passini Comin, Maria Mancine da Silva, H…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a habilitação de herdeiros de: Alcídia Dias Tomaz, Clarice Romanini Gonçalves, Nair Zamarian Negri Dias, Herminia Passini Comin, Maria Mancine da Silva, Honó…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0018/2020 Teor do ato: Vistos. Os exequentes, após terem concordado com os cálculos apresentados pela FESP, alegam que foram induzidos em erro, eis que foram excluídos 27 autores, o que afront…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2020 Teor do ato: Vistos. Os exequentes, após terem concordado com os cálculos apresentados pela FESP, alegam que foram induzidos em erro, eis que foram excluídos 27 autores, o que afronta a…
JURISPRUDÊNCIA23/01/2020
Decisão Vistos. Os exequentes, após terem concordado com os cálculos apresentados pela FESP, alegam que foram induzidos em erro, eis que foram excluídos 27 autores, o que afronta a coisa julgada. Aduzem, ainda, que se…
Decisão Vistos. Os exequentes, após terem concordado com os cálculos apresentados pela FESP, alegam que foram induzidos em erro, eis que foram excluídos 27 autores, o que afronta a coisa julgada. Aduzem, ainda, que se tr…