DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1146/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 1146/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3250…
DIÁRIO OFICIAL14/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3250…
JURISPRUDÊNCIA14/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração d…
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Fls. 52077/52083: última decisão. Fls. 52572/52656 (Recuperandas): Requerem o chamamento do feito à ordem para requerer esclarecimentos acerca do incidente de apuração de f…
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL05/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 32…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1549/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5867/5869: Última decisão. Fls. 5878/5880 (Cartório): Edital de intimação de credores expedido sob as regras do artigo 149, § 2º, da Lei nº 11.101/2005. O d…
Remetido ao DJE Relação: 1549/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5867/5869: Última decisão. Fls. 5878/5880 (Cartório): Edital de intimação de credores expedido sob as regras do artigo 149, § 2º, da Lei nº 11.101/2005. O docu…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …
JURISPRUDÊNCIA28/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …
JURISPRUDÊNCIA06/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls.…
Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls. 38…
DIÁRIO OFICIAL19/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (…
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (WID…
DIÁRIO OFICIAL12/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (O…
Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (OAB …
JURISPRUDÊNCIA24/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Fl. 47632: última decisão. Fls. 47456/47461 (Eric Steven e Outros), fls. 47463/47476 (Recuperandas), fls. 47477/47489 (Banco Pine), fls. 47522/47525 (Banco Votorantim) T…
Remetido ao DJE Relação: 0817/2025 Teor do ato: Fl. 47632: última decisão. Fls. 47456/47461 (Eric Steven e Outros), fls. 47463/47476 (Recuperandas), fls. 47477/47489 (Banco Pine), fls. 47522/47525 (Banco Votorantim) Trat…
JURISPRUDÊNCIA07/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Fls. 47343-47366: última decisão (concessão da RJ). Fls. 47393-47394 e 47431: ciência às recuperandas. Fl. 47433 (recuperandas): defiro; expeça-se MLE com urgência. Fl. …
Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Fls. 47343-47366: última decisão (concessão da RJ). Fls. 47393-47394 e 47431: ciência às recuperandas. Fl. 47433 (recuperandas): defiro; expeça-se MLE com urgência. Fl. 474…
DIÁRIO OFICIAL07/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Seguem as informações requisitadas. Encaminhe-se pelo Malote Digital. Int. Advogados(s): Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), …
Remetido ao DJE Relação: 0696/2025 Teor do ato: Seguem as informações requisitadas. Encaminhe-se pelo Malote Digital. Int. Advogados(s): Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB 321744/SP), RENE TOEDTER (OAB 42420/PR), Raf…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Fls. 46459-46461: última decisão. Fls. 46463-46464 e 46796-46797: defiro. Fls. 46578-46579 (Zamp): ao AJ. Fl. 46789: ciência às recuperandas. Fls. 46792-46795, 46803, 46…
Remetido ao DJE Relação: 0492/2025 Teor do ato: Fls. 46459-46461: última decisão. Fls. 46463-46464 e 46796-46797: defiro. Fls. 46578-46579 (Zamp): ao AJ. Fl. 46789: ciência às recuperandas. Fls. 46792-46795, 46803, 46819…
DIÁRIO OFICIAL20/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sidenilson Santos Fontes (OAB 321320/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0336/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sidenilson Santos Fontes (OAB 321320/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: São Paulo, 1º de março de 2025 Senhor Ministro, Em atenção à requisição expedida nos autos do Conflito de Competência nº 211569/SP, venho mui respeitosamente prestar inf…
Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: São Paulo, 1º de março de 2025 Senhor Ministro, Em atenção à requisição expedida nos autos do Conflito de Competência nº 211569/SP, venho mui respeitosamente prestar inform…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilit…
Remetido ao DJE Relação: 0404/2025 Teor do ato: Fl. 45959: última decisão. Fls. 45960-45962 (Thais dos Santos Pereira) e 45990-45991 (Instituto Presbiteriano Mackenzie): nos termos do Comunicado CG 219/2018, a habilitaçã…
JURISPRUDÊNCIA09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…
Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…
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