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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Edital Expedido Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES (ar…

Edital Expedido Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES (art. …

JURISPRUDÊNCIA26/09/2017

Remetido ao DJE Relação: 0637/2017 Teor do ato: Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e …

Remetido ao DJE Relação: 0637/2017 Teor do ato: Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Com…

JURISPRUDÊNCIA26/09/2017

Edital Expedido Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. e BS&…

Edital Expedido Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. e BS&C E…

DIÁRIO OFICIAL25/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Lea…

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Leal) …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA02/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0170/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de arrolamento comum dos bens deixados por Raimundo Ferreira da Silva, falecido em 03/06/2004, CPF 153.205.568-45 e RG 28.310.359-0, filho de Se…

Remetido ao DJE Relação: 0170/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de arrolamento comum dos bens deixados por Raimundo Ferreira da Silva, falecido em 03/06/2004, CPF 153.205.568-45 e RG 28.310.359-0, filho de Sebas…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2021

Decisão Vistos. Trata-se de ação de arrolamento comum dos bens deixados por Raimundo Ferreira da Silva, falecido em 03/06/2004, CPF 153.205.568-45 e RG 28.310.359-0, filho de Sebastião Ferreira da Silva e Maria Senhor…

Decisão Vistos. Trata-se de ação de arrolamento comum dos bens deixados por Raimundo Ferreira da Silva, falecido em 03/06/2004, CPF 153.205.568-45 e RG 28.310.359-0, filho de Sebastião Ferreira da Silva e Maria Senhora d…

DIÁRIO OFICIAL27/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0130/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Realize a z. serventia pesquisa via sistema CRC-Jud, em busca da certidão de óbito de Sebastião Ferreira da Silva e Maria Senhora de Lima, genitores do de cuju…

Remetido ao DJE Relação: 0130/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Realize a z. serventia pesquisa via sistema CRC-Jud, em busca da certidão de óbito de Sebastião Ferreira da Silva e Maria Senhora de Lima, genitores do de cujus, …

JURISPRUDÊNCIA26/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0471/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção à solicitação feita pela Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, Relatora do Conflito de Competência nº205706…

Remetido ao DJE Relação: 0471/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção à solicitação feita pela Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, Relatora do Conflito de Competência nº205706/SP…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006844-34.2019.8.26.0405 (apensado …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006844-34.2019.8.26.0405 (apensado ao …

DIÁRIO OFICIAL20/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0529/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Aparecido de Oliveira Cruz e Maria Senhora de Lima - CPF/CNPJ: 044.549.518-96 e 095.436.918-19 junto ao Sistema S…

Remetido ao DJE Relação: 0529/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Aparecido de Oliveira Cruz e Maria Senhora de Lima - CPF/CNPJ: 044.549.518-96 e 095.436.918-19 junto ao Sistema Sisb…

DIÁRIO OFICIAL09/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Maria Senhora de Lima e Aparecido de Oliveira Cruz - CPF/CNPJ: 095.436.918-19 e 044.549.518-96 junto ao Sistema S…

Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu/executado Maria Senhora de Lima e Aparecido de Oliveira Cruz - CPF/CNPJ: 095.436.918-19 e 044.549.518-96 junto ao Sistema Sisb…

JURISPRUDÊNCIA15/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1611/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.016/14.023: Última decisão. 1. Fls. 14.024/14.041 e fls. 14.077/14.094 (Ofício JUCESP): Às Recuperandas. 2. Fls. 14.042/14.047 (Recuperandas), Fls. 14.19…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.016/14.023: Última decisão. 1. Fls. 14.024/14.041 e fls. 14.077/14.094 (Ofício JUCESP): Às Recuperandas. 2. Fls. 14.042/14.047 (Recuperandas), Fls. 14.196/1…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0466/2023 Teor do ato: Vistos. Em atenção à solicitação feita pela Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, Relatora do Conflito de Competência nº197200…

Remetido ao DJE Relação: 0466/2023 Teor do ato: Vistos. Em atenção à solicitação feita pela Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, Relatora do Conflito de Competência nº197200/SP…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9865/9866: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9871/9872, 9873, 9880/9881, 9887, 9894/9895, 9901/9902, 9936/9937, 9951/9952, 9980/9981, 9987/9988: as…

Remetido ao DJE Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9865/9866: último pronunciamento judicial. 2. Fls. 9871/9872, 9873, 9880/9881, 9887, 9894/9895, 9901/9902, 9936/9937, 9951/9952, 9980/9981, 9987/9988: as ha…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2019

Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: 1. Fls. 2023. Cuida-se de pedido de habilitação dos herdeiros do executado César Albergaria Whitaker, formulado pelo d. Representante do Ministério Público. 2. Necessári…

Remetido ao DJE Relação: 0072/2019 Teor do ato: 1. Fls. 2023. Cuida-se de pedido de habilitação dos herdeiros do executado César Albergaria Whitaker, formulado pelo d. Representante do Ministério Público. 2. Necessária a…

DIÁRIO OFICIAL14/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0221/2025 Teor do ato: Vistos. I A parte autora não se manifestou sobre a desistência das citações pendentes, conforme determinado a fls. 4378, quarto parágrafo, tendo em visto que isso não fo…

Remetido ao DJE Relação: 0221/2025 Teor do ato: Vistos. I A parte autora não se manifestou sobre a desistência das citações pendentes, conforme determinado a fls. 4378, quarto parágrafo, tendo em visto que isso não foi f…

JURISPRUDÊNCIA05/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 0795/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que diversas instituições, por causa do dever de sigilo, não respondem a consulta formulada pelo particular, em consonância com Comunicado SPI nº 26…

Remetido ao DJE Relação: 0795/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que diversas instituições, por causa do dever de sigilo, não respondem a consulta formulada pelo particular, em consonância com Comunicado SPI nº 26/20…