DIÁRIO OFICIAL08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0349/2026 Teor do ato: Ante o exposto, acolho em parte a impugnação, apresentada por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA na execução que lhe move MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS, rejeitar as al…
Remetido ao DJE Relação: 0349/2026 Teor do ato: Ante o exposto, acolho em parte a impugnação, apresentada por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA na execução que lhe move MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS, rejeitar as alega…
JURISPRUDÊNCIA20/03/2026
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Ante o exposto, acolho em parte a impugnação, apresentada por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA na execução que lhe move MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS, rejeitar as …
Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença Ante o exposto, acolho em parte a impugnação, apresentada por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA na execução que lhe move MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS, rejeitar as ale…
DIÁRIO OFICIAL14/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0535/2025 Teor do ato: Intime-se a parte condenada, conforme disposto no art. 523 do CPC., no sentido de que no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento do débito apurado, comprovando em J…
Remetido ao DJE Relação: 0535/2025 Teor do ato: Intime-se a parte condenada, conforme disposto no art. 523 do CPC., no sentido de que no prazo de 15(quinze) dias efetuar o pagamento do débito apurado, comprovando em Juíz…
JURISPRUDÊNCIA29/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0604/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte, apenas em seu efeito devolutivo, restando, por corolário, prejudicado o levantamento mencionado na parte final da decisão…
Remetido ao DJE Relação: 0604/2026 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte, apenas em seu efeito devolutivo, restando, por corolário, prejudicado o levantamento mencionado na parte final da decisão de…