JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2128/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…
DIÁRIO OFICIAL21/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…
Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo pri…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no si…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2026 Teor do ato: Fls. 12207-12208: última decisão. Fls. 12209-12218 (Raimunda Guedes da Silva requer habilitação de crédito): habilitação ou impugnação de crédito deve ser ajuizada no siste…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10.180/10.184: última decisão. 1. Fls. 10.193/10.195 (Ministério Público): Ao Ministério Público para ciência dos esclarecimentos prestados pela Administradora Ju…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 108…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…
JURISPRUDÊNCIA29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciê…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2026 Teor do ato: Fls. 12535-12536: última decisão. Fls. 12537 (Silvio Rivaldo Gomes da Silva requer a intimação da AJ para manifestação sobre a previsão de pagamento do seu crédito): ciênci…
DIÁRIO OFICIAL30/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 1767/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 7933/7936: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Gustavo Moreno Polido…
Remetido ao DJE Relação: 1767/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 7933/7936: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Gustavo Moreno Polido (O…
DIÁRIO OFICIAL18/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1357/2023 Teor do ato: Fls. 7815: Intimem-se os sócios da falida para manifestação em 10 dias. No silêncio, autorizo o descarte. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 1357/2023 Teor do ato: Fls. 7815: Intimem-se os sócios da falida para manifestação em 10 dias. No silêncio, autorizo o descarte. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Ra…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 1190/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7806: Anote-se. Fls. 7811: Ciente. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Gustavo Moreno Polido (OA…
Remetido ao DJE Relação: 1190/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7806: Anote-se. Fls. 7811: Ciente. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Gustavo Moreno Polido (OAB 3…
DIÁRIO OFICIAL25/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Fls. 7664: Ciência aos interessados. Fls. 7672, 7725: Anote-se. Ao AJ em termos de prosseguimento. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Raphael Domato (O…
Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Fls. 7664: Ciência aos interessados. Fls. 7672, 7725: Anote-se. Ao AJ em termos de prosseguimento. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Raphael Domato (OAB …
DIÁRIO OFICIAL21/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 1206/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 7199: Defiro o prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Raphael Domato (OAB 134…
Remetido ao DJE Relação: 1206/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 7199: Defiro o prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Raphael Domato (OAB 134508…
DIÁRIO OFICIAL27/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 1055/2022 Teor do ato: Vistos. Reitero a intimação ao AJ, sob pena de substituição. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Raphae…
Remetido ao DJE Relação: 1055/2022 Teor do ato: Vistos. Reitero a intimação ao AJ, sob pena de substituição. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Raphael D…
DIÁRIO OFICIAL03/12/2021
Remetido ao DJE Relação: 1627/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 6280: Manifeste-se o AJ, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Raphael Domato (…
Remetido ao DJE Relação: 1627/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 6280: Manifeste-se o AJ, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Raphael Domato (OAB…
DIÁRIO OFICIAL13/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 1157/2020 Teor do ato: Ante o período decorrido, diga a administradora judicial em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Raphael Domato (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 1157/2020 Teor do ato: Ante o período decorrido, diga a administradora judicial em termos de prosseguimento do feito. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Raphael Domato (OAB 1345…
DIÁRIO OFICIAL08/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 8138…
Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/S…
JURISPRUDÊNCIA27/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, sol…
Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solici…
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