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Consulta por: “Milton Delgado”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Milton Delgado

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA02/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Vistos. 1. A ANS, em sede de inquérito administrativo, cujo relatório final encontra-se às fls. 3084/3123, constatou a existência de indícios de responsabilidade de Jack…

Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Vistos. 1. A ANS, em sede de inquérito administrativo, cujo relatório final encontra-se às fls. 3084/3123, constatou a existência de indícios de responsabilidade de Jack Be…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA08/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0334/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em face de José Carlos Vendramini, Prefeito do Município de Mineiros do Tietê e Paul…

Remetido ao DJE Relação: 0334/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em face de José Carlos Vendramini, Prefeito do Município de Mineiros do Tietê e Paulo C…

JURISPRUDÊNCIA07/06/2016

Recebida a Petição Inicial Vistos.Trata-se de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em face de José Carlos Vendramini, Prefeito do Município de Mineiros do Tietê e Paulo Cezar Risso, Direto…

Recebida a Petição Inicial Vistos.Trata-se de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público em face de José Carlos Vendramini, Prefeito do Município de Mineiros do Tietê e Paulo Cezar Risso, Diretor J…

JURISPRUDÊNCIA16/11/2010

Data da Publicação SIDAP Fls. 369/373 - Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Segundo Promotor de Justiça, em face de CLAUDEMIRO UNDICIATTI e SÍRIA SAL…

Data da Publicação SIDAP Fls. 369/373 - Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Segundo Promotor de Justiça, em face de CLAUDEMIRO UNDICIATTI e SÍRIA SALMEN…

JURISPRUDÊNCIA26/10/2010

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Segundo Promotor de Justiça, em face de CLAUDEMIRO UNDICIATTI e SÍRIA SALMEN LÁZARI & CIA LTDA…

Despacho Proferido Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Segundo Promotor de Justiça, em face de CLAUDEMIRO UNDICIATTI e SÍRIA SALMEN LÁZARI & CIA LTDA., …

JURISPRUDÊNCIA31/08/2009

Aguardando Publicação Relação: 0572/2009 Teor do ato: Vistos. 1. "São Incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de restaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada. …

Aguardando Publicação Relação: 0572/2009 Teor do ato: Vistos. 1. "São Incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de restaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada. A p…

JURISPRUDÊNCIA28/08/2009

Sentença: Embargos Rejeitados Vistos. 1. "São Incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de restaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada. A parte recebeu a presta…

Sentença: Embargos Rejeitados Vistos. 1. "São Incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de restaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada. A parte recebeu a prestação…