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Consulta por: “Moises Rodrigues Alonso”

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Moises Rodrigues Alonso

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DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…

JURISPRUDÊNCIA10/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classific…

Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classificaçã…

JURISPRUDÊNCIA31/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/…

Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/200…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. …

Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. 28.…

DIÁRIO OFICIAL14/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero que os credores deverão observar o procedimento adequado para habilitação de crédito, que não inclui peticionamento nos autos principais. 2. Habilite-…

Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero que os credores deverão observar o procedimento adequado para habilitação de crédito, que não inclui peticionamento nos autos principais. 2. Habilite-se …

DIÁRIO OFICIAL07/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculad…

Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculadas …

DIÁRIO OFICIAL29/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculad…

Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculadas …

JURISPRUDÊNCIA08/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0346/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 20.468/20.483, 20.484/20.494, 20.495/20.498, 20.499/20.502, 20.545, 20.546, 20.548, 20.549/20.571, 20.572/20.581, 20.688/20.706, 20.707/20.715, 20.722/20…

Remetido ao DJE Relação: 0346/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 20.468/20.483, 20.484/20.494, 20.495/20.498, 20.499/20.502, 20.545, 20.546, 20.548, 20.549/20.571, 20.572/20.581, 20.688/20.706, 20.707/20.715, 20.722/20.72…

JURISPRUDÊNCIA18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 0913/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a urgência da questão, já que há inúmeros processos trabalhistas, em fase de conhecimento, em andamento, mostra-se necessária a contratação de escri…

Remetido ao DJE Relação: 0913/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a urgência da questão, já que há inúmeros processos trabalhistas, em fase de conhecimento, em andamento, mostra-se necessária a contratação de escritór…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 0897/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para controle, observo que a sentença que convolou a recuperação judicial em falência foi proferida a fls. 20442/20450. 2. Fls. 20538/20542: Homologo o termo …

Remetido ao DJE Relação: 0897/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Para controle, observo que a sentença que convolou a recuperação judicial em falência foi proferida a fls. 20442/20450. 2. Fls. 20538/20542: Homologo o termo de …

JURISPRUDÊNCIA29/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODU…

Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DECRETO A FALÊNCIA DO GRUPO BIFARMA, composto pelas seguintes sociedades empresárias: DROGARIA METROFARMA LTDA (CNPJ N.º 48.231.559/0001-59), DEMAC PRODUTOS…

DIÁRIO OFICIAL08/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) interessado que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será efetuado o depósito dos v…

Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) interessado que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo acompanhar a movimentação da conta indicada, onde será efetuado o depósito dos valo…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA18/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0452/2024 Teor do ato: Vistos. Decididas as questões urgentes a fls. 17.262/17.263, passo a apreciar as demais petições encartadas aos autos. 1. Das novas habilitações/impugnações de crédito e…

Remetido ao DJE Relação: 0452/2024 Teor do ato: Vistos. Decididas as questões urgentes a fls. 17.262/17.263, passo a apreciar as demais petições encartadas aos autos. 1. Das novas habilitações/impugnações de crédito enca…