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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Município de Avaré”

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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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6 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA24/01/2020

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2019 13:50:32 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de ação movida por SAMIRA NAIS PEREIRA FOGAÇA MEDEIROS em face da FAZ…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 27/11/2019 13:50:32 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos. Trata-se de ação movida por SAMIRA NAIS PEREIRA FOGAÇA MEDEIROS em face da FAZEND…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2020

Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço Exequente:Lourdes de Jesus Al…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço Exequente:Lourdes de Jesus Alves…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2020

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço…

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação SENTENÇA Processo Digital nº:0000927-43.2020.8.26.0073 Classe - Assunto:Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Tempo de Serviço Ex…

JURISPRUDÊNCIA31/03/2025

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Vistos. Trata-se de processo de Execução Fiscal de baixo valor (inferior a R$ 10.000,00) ajuizado pela Prefeitura Municipal de Avaré. Em despacho inaugural, foi det…

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Vistos. Trata-se de processo de Execução Fiscal de baixo valor (inferior a R$ 10.000,00) ajuizado pela Prefeitura Municipal de Avaré. Em despacho inaugural, foi determ…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2018

Remetido ao DJE Relação: 0086/2018 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei 12.153/10.D E C I D OFace à desnecessidade de produção de outras provas, co…

Remetido ao DJE Relação: 0086/2018 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei 12.153/10.D E C I D OFace à desnecessidade de produção de outras provas, conhe…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2018

Julgada Procedente a Ação Vistos.Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei 12.153/10.D E C I D OFace à desnecessidade de produção de outras provas, conheço diretamente do p…

Julgada Procedente a Ação Vistos.Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95 c.c. art. 27 da Lei 12.153/10.D E C I D OFace à desnecessidade de produção de outras provas, conheço diretamente do pedi…