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CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Município de Embu-guaçu”

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CONSULTA MULTITRIBUNALPreparando consultas sequenciaisUm tribunal por vez para preservar velocidade e estabilidade.
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EstadoTribunal e situaçãoProgressoResultadosTempo
SP TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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4 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA20/03/2019

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU contra Andre Luiz de Oliveira Silva , sob os argumentos lançados na petição inicial e…

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU contra Andre Luiz de Oliveira Silva , sob os argumentos lançados na petição inicial e pe…

JURISPRUDÊNCIA01/09/2020

Embargos Infringentes Acolhidos Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES em face de Andre Luiz de Oliveira Silva, ambos qualificados na inicial. A presente execução foi ju…

Embargos Infringentes Acolhidos Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES em face de Andre Luiz de Oliveira Silva, ambos qualificados na inicial. A presente execução foi julga…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…

Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…

JURISPRUDÊNCIA18/10/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da de…