JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2011
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…
Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…
DIÁRIO OFICIAL14/01/2010
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
JURISPRUDÊNCIA04/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 3061/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 3061/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administradora…
JURISPRUDÊNCIA02/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 2995/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2995/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.346/15.347: última decisão. Fls. 15.348/15.349 (Nilton Massih): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 15.495 (Administradora…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junio…
Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junior (…
JURISPRUDÊNCIA26/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a exis…
Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a existên…
JURISPRUDÊNCIA10/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do c…
Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do cump…
JURISPRUDÊNCIA22/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhist…
Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhistas.…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.555/16.556: última decisão. Fl. 16.570: Juntada de cópia de decisão do Agravo de Instrumento que denegou o efeito suspensivo. Ciência às partes. Fls. 16.…
Remetido ao DJE Relação: 4717/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.555/16.556: última decisão. Fl. 16.570: Juntada de cópia de decisão do Agravo de Instrumento que denegou o efeito suspensivo. Ciência às partes. Fls. 16.573…
JURISPRUDÊNCIA18/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4028/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351 - 16.353: última decisão. Fls. 16366 - 16367 (Alceu Malossi Júnior): Informação de cessão de crédito. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 16…
Remetido ao DJE Relação: 4028/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.351 - 16.353: última decisão. Fls. 16366 - 16367 (Alceu Malossi Júnior): Informação de cessão de crédito. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 16373…
JURISPRUDÊNCIA09/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4430/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.487/16.488: última decisão. Fl. 16.501 (Ministério Público): Requer esclarecimentos da Administradora Judicial acerca da possibilidade do pagamento integ…
Remetido ao DJE Relação: 4430/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.487/16.488: última decisão. Fl. 16.501 (Ministério Público): Requer esclarecimentos da Administradora Judicial acerca da possibilidade do pagamento integral…
JURISPRUDÊNCIA08/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3872/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.317/16.318: última decisão. Fls. 16.330/16.331 (Ministério Público): Manifestação por meio da qual: (i) exara ciência; (ii) requer a intimação da Adminis…
Remetido ao DJE Relação: 3872/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.317/16.318: última decisão. Fls. 16.330/16.331 (Ministério Público): Manifestação por meio da qual: (i) exara ciência; (ii) requer a intimação da Administra…
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