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Consulta por: “Nivaldo Barbosa”

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Nivaldo Barbosa

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2011

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 9…

Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …

JURISPRUDÊNCIA03/05/2004

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declarações de créditos feitos por 1) PAULO FERREIRA DE LEMOS, 2) JOÃO NIVALDO DA SILVA, 3) LUÍS TEIXEIRA ALVES, 4) EDINALDO LUIZ ALV…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declarações de créditos feitos por 1) PAULO FERREIRA DE LEMOS, 2) JOÃO NIVALDO DA SILVA, 3) LUÍS TEIXEIRA ALVES, 4) EDINALDO LUIZ ALVES,…

DIÁRIO OFICIAL14/01/2010

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO AP…

Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA08/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3876/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.696/5.697: Última decisão. 1) Fls. 5.700 (João Antônio da Silva informa dados bancários): Tema tratado na manifestação da AJ de fls. 5.712/5.715 e analisa…

Remetido ao DJE Relação: 3876/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.696/5.697: Última decisão. 1) Fls. 5.700 (João Antônio da Silva informa dados bancários): Tema tratado na manifestação da AJ de fls. 5.712/5.715 e analisado …

JURISPRUDÊNCIA15/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 2008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia…

Remetido ao DJE Relação: 2008/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.419/5.420: última decisão. 1) Fls. 5.425, 5.438, 5.440, 5.441 (petições de Sandro Wilson Pereira dos Santos, Maico Dennis Alves Soares e Graziella Danubia de…

JURISPRUDÊNCIA27/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedent…

Remetido ao DJE Relação: 2403/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.413/6.414: última decisão. 1) Fls. 6.423/6.428 (Município de São Paulo apresenta impugnação aos à reclassificação do crédito trabalhista de valor excedente a…

DIÁRIO OFICIAL15/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2119/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de…

Remetido ao DJE Relação: 2119/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Operação e Manutenção de Sistemas de Te…

DIÁRIO OFICIAL19/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunic…

Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicaçã…

JURISPRUDÊNCIA22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita in…

Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6037: Última decisão. 1) Fls. 6041/6044 (New Built Serviços de Assessoria em Projetos Ltda requer confirmação da inclusão de seu crédito no QGC, solicita infor…

JURISPRUDÊNCIA29/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2947/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5487/5488: última decisão. 1) Fls. 5499 e 5504 (Sandro Wilson Pereira dos Santos e Maico Dennis Alves Soares): Nada a deliberar. 2) Fls. 5501/5502 (Ministér…

Remetido ao DJE Relação: 2947/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 5487/5488: última decisão. 1) Fls. 5499 e 5504 (Sandro Wilson Pereira dos Santos e Maico Dennis Alves Soares): Nada a deliberar. 2) Fls. 5501/5502 (Ministério …

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0499/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Ro…

Remetido ao DJE Relação: 0499/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Daniela da Silva (OAB 133955/RJ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda , Rober…

JURISPRUDÊNCIA04/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0331/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 6060/6073 e 6185/6204) e para que indique a quais endereços os mandados …

Remetido ao DJE Relação: 0331/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 6060/6073 e 6185/6204) e para que indique a quais endereços os mandados aut…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Encaminhe à serventia a minuta do edital de QGC em formato word, editável e em texto corrido (sem tabelas, tabulações e excess…

Remetido ao DJE Relação: 0139/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Encaminhe à serventia a minuta do edital de QGC em formato word, editável e em texto corrido (sem tabelas, tabulações e excesso d…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5976/5978: Última decisão. 1) Fls. 5987/5988 (Resposta de Ofício do Banco do Brasil); Fls. 5991, 6026/6027, 6028/6029 (Credores juntam dados bancários e pug…

Remetido ao DJE Relação: 0091/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 5976/5978: Última decisão. 1) Fls. 5987/5988 (Resposta de Ofício do Banco do Brasil); Fls. 5991, 6026/6027, 6028/6029 (Credores juntam dados bancários e pugnam…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5386/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.813/5.816: Última decisão. 1) Fls. 5.827/5.829 (Petição do Administrador Judicial em cumprimento à decisão de fls. 5.813/5.816): Ciente o Juízo. Nada a de…

Remetido ao DJE Relação: 5386/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 5.813/5.816: Última decisão. 1) Fls. 5.827/5.829 (Petição do Administrador Judicial em cumprimento à decisão de fls. 5.813/5.816): Ciente o Juízo. Nada a delib…