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Consulta por: “Obede Mendes Pereira”

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Obede Mendes Pereira

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JURISPRUDÊNCIA02/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifíci…

Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Última decisão (fls. 4514/45452). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício R…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 década…

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 décadas, …

JURISPRUDÊNCIA20/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1948/2023 Teor do ato: Última decisão (fls. 4403/4409). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício…

Remetido ao DJE Relação: 1948/2023 Teor do ato: Última decisão (fls. 4403/4409). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edifício Re…

JURISPRUDÊNCIA04/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4227/4232). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio …

Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4227/4232). 1. Fls. 4240/4241 e 4340 e 4343 e 4247 e 4350/4351 (José Luiz de Souza), 4250 (Antonio Batista de Sousa), 4251/4252 (Condomínio Edi…

JURISPRUDÊNCIA15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anota…

Remetido ao DJE Relação: 4015/2025 Teor do ato: Fls. 30.894/30.895: última decisão, que determinou: (i) intimação da Administradora Judicial sobre a manifestação de Rafaela dos Santos Nogueira (fl. 30.665); (ii) anotação…

JURISPRUDÊNCIA02/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1146/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4013/4017). 1. Fl. 4018 (Luciano Zacarias da Rosa Paz): apresenta dados requeridos pelo síndico. O síndico opina pelo pagamento (fl. 4155). …

Remetido ao DJE Relação: 1146/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4013/4017). 1. Fl. 4018 (Luciano Zacarias da Rosa Paz): apresenta dados requeridos pelo síndico. O síndico opina pelo pagamento (fl. 4155). Exp…

JURISPRUDÊNCIA14/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 3763/3768 (fls. 3769/3774). Ciente. 2. Unificação das contas identificadas pelo…

Remetido ao DJE Relação: 0612/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768). 1. Manifestação do síndico sobre decisão de fls. 3763/3768 (fls. 3769/3774). Ciente. 2. Unificação das contas identificadas pelo sí…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos …

Remetido ao DJE Relação: 1003/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 43.117; 43.371/43.372 e 43.746/43.747: Trata-se de petições de P E F TRANSPORTES EIRELI requerendo seja determinado ao DETRAN o desbloqueio dos veículos por…

JURISPRUDÊNCIA16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 37.009/37.010 e 39.363: Ante a manifestação do administrador judicial a fls. 40.817/40.818, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Fls. 39.123/39.12…

Remetido ao DJE Relação: 0662/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 37.009/37.010 e 39.363: Ante a manifestação do administrador judicial a fls. 40.817/40.818, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Fls. 39.123/39.126: …

JURISPRUDÊNCIA19/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0876/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768 e 3902/3903). 1. Ofício Teresópolis/RJ Expedido ofício ao Juízo da Comarca de Teresópolis (fl. 3904), encaminhado em 14/9/22 (fl. …

Remetido ao DJE Relação: 0876/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3763/3768 e 3902/3903). 1. Ofício Teresópolis/RJ Expedido ofício ao Juízo da Comarca de Teresópolis (fl. 3904), encaminhado em 14/9/22 (fl. 390…

JURISPRUDÊNCIA13/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0289/2025 Teor do ato: Fl. 45906: última decisão. Fls. 45907-45908 (petição conjunta das requerentes e Virgo): defiro. Fls. 45942-45945 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 45694, 4…

Remetido ao DJE Relação: 0289/2025 Teor do ato: Fl. 45906: última decisão. Fls. 45907-45908 (petição conjunta das requerentes e Virgo): defiro. Fls. 45942-45945 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 45694, 4570…

DIÁRIO OFICIAL01/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6239/6260 e 6296/6299: Edital - relação de credores. Ciência 2 Fls.6222,6261,6266/6267,6294/6295e6301/6303. Manifestação de credores informando dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 6239/6260 e 6296/6299: Edital - relação de credores. Ciência 2 Fls.6222,6261,6266/6267,6294/6295e6301/6303. Manifestação de credores informando dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA07/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 13.899 - 13.900: última decisão. Fl. 13.905 (Ministério Público): Requerimento de homologação e ciência aos c…

Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 13.899 - 13.900: última decisão. Fl. 13.905 (Ministério Público): Requerimento de homologação e ciência aos cred…

JURISPRUDÊNCIA01/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1781/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 3.867/3.874. 2. Fls. 3.897/3.898. Trata-se de manifestação da recuperanda comunicando a interposição de Agravo de Instrumento, registra…

Remetido ao DJE Relação: 1781/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 3.867/3.874. 2. Fls. 3.897/3.898. Trata-se de manifestação da recuperanda comunicando a interposição de Agravo de Instrumento, registrado …

JURISPRUDÊNCIA22/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0055/2016 Teor do ato: Vistos.Reconsidero em parte a decisão de fls. 3590/3591, observando a aprovação do plano pela Assembleia Geral de credores. Com efeito, a alienação de bens que compõem o…

Remetido ao DJE Relação: 0055/2016 Teor do ato: Vistos.Reconsidero em parte a decisão de fls. 3590/3591, observando a aprovação do plano pela Assembleia Geral de credores. Com efeito, a alienação de bens que compõem o at…

JURISPRUDÊNCIA29/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1596/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 3.552/3.555. 2. Fls. 3.559, 3.560/3.565 e 3.566/3.569. Trata-se de certidão exarada pela serventia, atestando não haver mais prazo hábi…

Remetido ao DJE Relação: 1596/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 3.552/3.555. 2. Fls. 3.559, 3.560/3.565 e 3.566/3.569. Trata-se de certidão exarada pela serventia, atestando não haver mais prazo hábil p…

PETIÇÃO24/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese o pedido do Sindico da massa as fls.3318/33320, infere-se dos autos que o sindico atua na Massa Falida da Nikko do Brasil Industria de Colchões Lt…

Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese o pedido do Sindico da massa as fls.3318/33320, infere-se dos autos que o sindico atua na Massa Falida da Nikko do Brasil Industria de Colchões Ltda.…

DIÁRIO OFICIAL27/07/2020

Remetido ao DJE Relação: 0434/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1226/1227: Ciente. Nomeio a empresa Hasta Pública BR como gestora judicial do leilão eletrônico; fixo a comissão no montante de 4% do preço da alienação (ar…

Remetido ao DJE Relação: 0434/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1226/1227: Ciente. Nomeio a empresa Hasta Pública BR como gestora judicial do leilão eletrônico; fixo a comissão no montante de 4% do preço da alienação (art. …