JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA15/10/2012
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDO…
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2019
Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porqua…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porquanto…
JURISPRUDÊNCIA15/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimaçã…
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2019
Julgada improcedente a ação Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porquanto a requerida Band…
Julgada improcedente a ação Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porquanto a requerida Bandeir…
JURISPRUDÊNCIA09/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Adm…
Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
DIÁRIO OFICIAL14/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: infor…
Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: informa …
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…
JURISPRUDÊNCIA23/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 25/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA13/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquida…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquidação…
JURISPRUDÊNCIA19/01/2022
Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.98…
Remetido ao DJE Relação: 0019/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 7.977/9.979: Decisão determinando diversas providências. Fls. 7.980/7.982: Ato para intimação da Prefeitura Municipal de São Paulo. Ciente. Fls. 7.985/7…
JURISPRUDÊNCIA09/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores: APARECIDA GOMES FIGUEIREDO, CA…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores: APARECIDA GOMES FIGUEIREDO, CARLO…
JURISPRUDÊNCIA08/01/2025
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça …
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça gra…
DIÁRIO OFICIAL05/05/2015
Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 897/950 - Ciência aos interessados; 2] Fls 895/896 e 951/952 - Ciência aos interessados, aguardando-se os requerentes o momento oportuno; 3] Fls 886/893 e…
Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 897/950 - Ciência aos interessados; 2] Fls 895/896 e 951/952 - Ciência aos interessados, aguardando-se os requerentes o momento oportuno; 3] Fls 886/893 e 95…
DIÁRIO OFICIAL19/10/2015
Remetido ao DJE Relação: 0363/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 1031/1033 e vº - Diante das considerações e a inexistência de impugnação das partes interessadas, aprovo o lance oferecido no leilão eletrônico realizado …
Remetido ao DJE Relação: 0363/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 1031/1033 e vº - Diante das considerações e a inexistência de impugnação das partes interessadas, aprovo o lance oferecido no leilão eletrônico realizado em …
JURISPRUDÊNCIA08/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Administr…
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