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Consulta por: “Prefeitura Municipal de Santos”
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| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Julgada Procedente a Ação Vistos. ELISETE APARECIDA DE MORAES, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS alegando, em resumo, que foi admitida pela Prefeitura Mu…
Remetido ao DJE Relação: 0102/2020 Teor do ato: Vistos. ELISETE APARECIDA DE MORAES, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS alegando, em resumo, que foi admit…
Remetido ao DJE Relação: 1469/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17217/17219: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, homologou a conta de liquidação de fls. 17168/17172. 2. Fl. 17220 (intimação d…
Julgada Procedente a Ação Vistos. JOSÉ ROSA VIEIRA, qualificado na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS, alegan…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: Vistos. JOSÉ ROSA VIEIRA, qualificado na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao imóve…
Remetido ao DJE Relação: 1458/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2055/2056: último pronunciamento judicial, que determinou ao síndico que apresentasse informações atualizadas sobre o pagamento. 2. Fls. 2068/2070: informa …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de cart…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 17194/17196 que determinou que o síndico se manifeste, em um prazo de 15 dias, sobre as impugnações apresentadas à conta de liquidação…
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação Vistos. Fls. 46/49: preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, inicia-se o cumprimento de sentença. Intime-se a Prefeitura Municipal de Santos, na pessoa de seu representa…
Remetido ao DJE Relação: 0209/2021 Teor do ato: Vistos. Reitere-se o ofício ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santos para cumprimento do v. Acórdão. O Município deverá apresentar relatório co…
Proferido Despacho Vistos. Reitere-se o ofício ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santos para cumprimento do v. Acórdão. O Município deverá apresentar relatório contendo os valores efetivament…
Remetido ao DJE Relação: 0285/2020 Teor do ato: Vistos. Oficie-se ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santos para cumprimento do v. Acórdão. O Município deverá apresentar relatório contendo os …
Proferido Despacho Vistos. Oficie-se ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santos para cumprimento do v. Acórdão. O Município deverá apresentar relatório contendo os valores efetivamente pagos ao…
Despacho Proferido Processo nº. 98.033793-7 ? 37ª Vara Cível [130] Fls 9687/9688, 9741/9742, 9795/9798 e 9844 ? Anote-se; Fls 9730/9732, 9743/9745 e 9801/9804 ? Aguarde-se o momento oportuno; Fls 9749/9755 ? Requeira e p…
Remetido ao DJE Relação: 0423/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão às fls. 1854/1857 que entre outras providências determinou a realização de uma nova hasta pública para o Lote 10, com a subsequente intimação …
Remetido ao DJE Relação: 1868/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1632/1633: Decisão que homologou lances do leilão para a aquisição dos lotes 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 12; determinou a manifestação do síndico quant…
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