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Consulta por: “Rubio de Oliveira”

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655…

Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655/66…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655/66…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655/6664 …

DIÁRIO OFICIAL28/04/2016

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 9137: Oficie-se ao leiloeiro Denys Pierre de Oliveira, a fim de que faça constar, em seu sítio eletrônico, para conhecimento de qualquer interessado, que está…

Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 9137: Oficie-se ao leiloeiro Denys Pierre de Oliveira, a fim de que faça constar, em seu sítio eletrônico, para conhecimento de qualquer interessado, que está pe…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2016

Remetido ao DJE Relação: 0047/2016 Teor do ato: Vistos. Ao proferir a decisão atacada no agravo de instrumento indicado a fl. 9010, datada de 09 de dezembro de 2015, este magistrado desconhecia o teor do v. acórdão la…

Remetido ao DJE Relação: 0047/2016 Teor do ato: Vistos. Ao proferir a decisão atacada no agravo de instrumento indicado a fl. 9010, datada de 09 de dezembro de 2015, este magistrado desconhecia o teor do v. acórdão lança…

JURISPRUDÊNCIA21/03/2014

Remetido ao DJE Relação: 0042/2014 Teor do ato: Vistos. Analisando detidamente os autos, apura-se que o requerimento de fls. 6899/6900 deve ser acolhido, razão por que merece ser revista a deliberação de fl. 6904. O e…

Remetido ao DJE Relação: 0042/2014 Teor do ato: Vistos. Analisando detidamente os autos, apura-se que o requerimento de fls. 6899/6900 deve ser acolhido, razão por que merece ser revista a deliberação de fl. 6904. O efei…

DIÁRIO OFICIAL17/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia extrato das contas de depósito judicial vinculadas ao presente processo pelo Portal de Custas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogad…

Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia extrato das contas de depósito judicial vinculadas ao presente processo pelo Portal de Custas. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18476, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Anto…

Remetido ao DJE Relação: 0521/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18476, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (OAB 81774/SP), Antonio…

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18467/18468: Dê-se ciência às partes. Certifique a serventia o atual andamento do processo de Falência da executada Destilaria Água Limpa indicado às fls. 1…

Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18467/18468: Dê-se ciência às partes. Certifique a serventia o atual andamento do processo de Falência da executada Destilaria Água Limpa indicado às fls. 1775…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18448, aguarde-se ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias, conforme decisão de fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio…

Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18448, aguarde-se ulterior deliberação, pelo prazo de 90 dias, conforme decisão de fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio El…

JURISPRUDÊNCIA28/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18441/18442: Anote-se, observe-se e retifique-se. Aguarde-se pelo prazo determinado no despacho de fls. 18436. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias…

Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18441/18442: Anote-se, observe-se e retifique-se. Aguarde-se pelo prazo determinado no despacho de fls. 18436. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elias (O…

DIÁRIO OFICIAL14/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18435, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos A…

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 18435, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Intime-se. Advogados(s): Marcos Anto…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 17773, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Fls. 17774: Providencie a servent…

Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 17773, aguarde o feito ulterior deliberação, pelo prazo de 60 dias, conforme decidido às fls. 17756. Fls. 17774: Providencie a serventia …

DIÁRIO OFICIAL26/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o atual andamento da Falência nº 1001449-67.2022.8.26.0369, deste Juízo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio E…

Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o atual andamento da Falência nº 1001449-67.2022.8.26.0369, deste Juízo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marcos Antonio Elia…

DIÁRIO OFICIAL26/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que no processo de Falência nº 1001449-67.2022.8.26.0369, deste Juízo, foi decretada a falência da executada Destilaria Água Limpa S/A, aguarde-se u…

Remetido ao DJE Relação: 0245/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que no processo de Falência nº 1001449-67.2022.8.26.0369, deste Juízo, foi decretada a falência da executada Destilaria Água Limpa S/A, aguarde-se ulte…

JURISPRUDÊNCIA21/05/2018

Remetido ao DJE Relação: 0325/2018 Teor do ato: VistosA execução tramita há quase 23 anos nesta comarca e até hoje não houve a excussão do Parque Industrial para pagamento dos débitos de inúmeros credores. Esse demasi…

Remetido ao DJE Relação: 0325/2018 Teor do ato: VistosA execução tramita há quase 23 anos nesta comarca e até hoje não houve a excussão do Parque Industrial para pagamento dos débitos de inúmeros credores. Esse demasiado…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0647/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18452/18457: Dê-se ciência às partes da ação de usucapião. Fls. 18458/18459: Anote-se, retifique-se e observe-se. Dê-se cumprimento às determinações contida…

Remetido ao DJE Relação: 0647/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18452/18457: Dê-se ciência às partes da ação de usucapião. Fls. 18458/18459: Anote-se, retifique-se e observe-se. Dê-se cumprimento às determinações contidas n…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2015

Remetido ao DJE Relação: 0207/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando a discordância dos credores quanto ao valor oferecido pela exequente para a adjudicação do Parque Industrial da Destilaria Água Lima, indefiro a pro…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando a discordância dos credores quanto ao valor oferecido pela exequente para a adjudicação do Parque Industrial da Destilaria Água Lima, indefiro a propos…