DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão…
Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão da…
JURISPRUDÊNCIA09/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 pr…
Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 presc…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161…
Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161.24…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls.…
Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls. 38…
JURISPRUDÊNCIA05/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000,…
Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000, pa…
JURISPRUDÊNCIA01/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e ou…
Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e outro…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários al…
Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários alter…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fl. 39447: última decisão. Fls. 37451-39472 (manifestação do AJ sobre o PRJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 39571-39572 (Consórcio Condomínio Shopping Metrô …
Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fl. 39447: última decisão. Fls. 37451-39472 (manifestação do AJ sobre o PRJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 39571-39572 (Consórcio Condomínio Shopping Metrô Tuc…
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1149/2024 Teor do ato: Fl. 39434: última decisão. Fls. 39436-39441: deferido efeito suspensivo no Agravo de Instrumento 2208751-21.2024.8.26.0000 interposto contra a decisão de fls. 37630, que…
Remetido ao DJE Relação: 1149/2024 Teor do ato: Fl. 39434: última decisão. Fls. 39436-39441: deferido efeito suspensivo no Agravo de Instrumento 2208751-21.2024.8.26.0000 interposto contra a decisão de fls. 37630, que so…
JURISPRUDÊNCIA24/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1124/2024 Teor do ato: Fl. 37816: última decisão. Fls. 38120-38122 (embargos de declaração interpostos por Banco do Brasil) e 39393-39400 (embargos de declaração interpostos por Ativos Especia…
Remetido ao DJE Relação: 1124/2024 Teor do ato: Fl. 37816: última decisão. Fls. 38120-38122 (embargos de declaração interpostos por Banco do Brasil) e 39393-39400 (embargos de declaração interpostos por Ativos Especiais …
JURISPRUDÊNCIA05/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuper…
Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuperaçã…
JURISPRUDÊNCIA18/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1072/2024 Teor do ato: Fls. 37629-37630: última decisão. Fls. 37679-37680: requisite-se à Junta Comercial do Rio de Janeiro a retificação; esta decisão serve como ofício, mediante cópia a ser …
Remetido ao DJE Relação: 1072/2024 Teor do ato: Fls. 37629-37630: última decisão. Fls. 37679-37680: requisite-se à Junta Comercial do Rio de Janeiro a retificação; esta decisão serve como ofício, mediante cópia a ser enc…
JURISPRUDÊNCIA15/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Fls. 37225-37228: última decisão. Fls. 37229-37231, 37413-37414, 37418-37419, 37423-37424, 37435-37437: ao cartório para regularização do cadastro. Fls. 37245-37259, 373…
Remetido ao DJE Relação: 1045/2024 Teor do ato: Fls. 37225-37228: última decisão. Fls. 37229-37231, 37413-37414, 37418-37419, 37423-37424, 37435-37437: ao cartório para regularização do cadastro. Fls. 37245-37259, 37333-…
JURISPRUDÊNCIA11/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Fls. 37019/37024: Última decisão. Fls. 37031, 37034 e 37037: À z. Serventia para cadastro e regularização. Fls. 37167/37171: as recuperandas apresentaram o edital destin…
Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Fls. 37019/37024: Última decisão. Fls. 37031, 37034 e 37037: À z. Serventia para cadastro e regularização. Fls. 37167/37171: as recuperandas apresentaram o edital destinado…
JURISPRUDÊNCIA10/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1012/2024 Teor do ato: Recolha a Recuperanda R$ 3.264,84 (12092 caracteres), referente custas para publicação do edital do art. 36 da Lei nº 11.101/05 (AGC), com urgência, conforme minuta às f…
Remetido ao DJE Relação: 1012/2024 Teor do ato: Recolha a Recuperanda R$ 3.264,84 (12092 caracteres), referente custas para publicação do edital do art. 36 da Lei nº 11.101/05 (AGC), com urgência, conforme minuta às fls.…
JURISPRUDÊNCIA27/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente …
Remetido ao DJE Relação: 0946/2024 Teor do ato: Fls. 36843: última decisão. Fls. 36649-36655 e 36831-36842: as recuperandas pedem autorização judicial para a venda de ativos. Receberam proposta de Zamp S.A. referente ao …
JURISPRUDÊNCIA21/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0903/2024 Teor do ato: Recolha a recuperanda R$ 20.460,60 (75780 caracteres), referente custas para publicação do edital do art. 7º, § 2º, minuta às fls. 30059/30082, decisão às fls. 35342/353…
Remetido ao DJE Relação: 0903/2024 Teor do ato: Recolha a recuperanda R$ 20.460,60 (75780 caracteres), referente custas para publicação do edital do art. 7º, § 2º, minuta às fls. 30059/30082, decisão às fls. 35342/35348,…
JURISPRUDÊNCIA20/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Fls. 35342-35348: última decisão. Fls. 35351-35353 (União/PGFN): ciência ao AJ. Fls. 35649-35655 e 36831-36842 (autorização judicial para venda de ativos): manifeste-se …
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Fls. 35342-35348: última decisão. Fls. 35351-35353 (União/PGFN): ciência ao AJ. Fls. 35649-35655 e 36831-36842 (autorização judicial para venda de ativos): manifeste-se o A…
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