Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV
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Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia DSM/SPPREV
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SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
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São Paulo Previdencia SPPREV
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Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoe…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoes, …
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Bat…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batist…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas R…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálcu…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mín…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimo…
Decisão Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.15…
Decisão Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.153/0…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima,…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Ma…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, M…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Mari…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo autor (fls. 138), em face da sentença de fls.111/119, sustentando que houve omissão por não ter mencionado a SPPREV na…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo autor (fls. 138), em face da sentença de fls.111/119, sustentando que houve omissão por não ter mencionado a SPPREV na pa…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Vistos. Servindo este despacho como mandado, citem-se as rés: São Paulo Previdência - SPPREV e a Fazenda do Estado de São Paulo), por oficial de justiça, nos termos da a…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Vistos. Servindo este despacho como mandado, citem-se as rés: São Paulo Previdência - SPPREV e a Fazenda do Estado de São Paulo), por oficial de justiça, nos termos da ação…
Decisão Vistos. Servindo este despacho como mandado, citem-se as rés: São Paulo Previdência - SPPREV e a Fazenda do Estado de São Paulo), por oficial de justiça, nos termos da ação proposta, conforme petição inicial c…
Decisão Vistos. Servindo este despacho como mandado, citem-se as rés: São Paulo Previdência - SPPREV e a Fazenda do Estado de São Paulo), por oficial de justiça, nos termos da ação proposta, conforme petição inicial cuja…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 83…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 839/8…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 839/8…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 839/877)…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, im…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impug…
Decisão Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execuçã…
Decisão Vistos. Recebo a petição de fls. 836/877 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, …
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trint…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) …
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, i…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2015 Teor do ato: Cite-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, nos termos do ar…
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