JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2018
Edital Expedido Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES (ar…
Edital Expedido Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES (art. …
JURISPRUDÊNCIA26/09/2017
Remetido ao DJE Relação: 0637/2017 Teor do ato: Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e …
Remetido ao DJE Relação: 0637/2017 Teor do ato: Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Com…
JURISPRUDÊNCIA26/09/2017
Edital Expedido Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. e BS&…
Edital Expedido Edital expedido nos autos da Recuperação Judicial de Wow Nutrition Indústria e Comércio S.A., Gold Nutrition Alimentos Indústria e Comércio Ltda., Brasfanta Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. e BS&C E…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2014
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…
DIÁRIO OFICIAL20/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…
Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
DIÁRIO OFICIAL16/08/2022
Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…
Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…
JURISPRUDÊNCIA20/01/2021
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DI…
Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVER…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2020
Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS D…
Edital Expedido EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES A QUE SE REFERE O ART. 52, § 1º, DA LEI nº 11.101/2005, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÕES DE CRÉDITO OU DIVERGÊNCIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA R…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA06/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informa…
Remetido ao DJE Relação: 2195/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.156/4.157) 1. Ofício do Banco do Brasil informando saldo de R$ 00,00 na conta judicial nº 4000129654579. Ofício do Banco do Brasil informando…
DIÁRIO OFICIAL22/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18.455: ciência à administradora judicial. 2. Petição do arrematante JOSÉ NAPOLEÃO DE MACEDO FILHO de fls. 18.459/18.461: manifeste-se a administradora j…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18.455: ciência à administradora judicial. 2. Petição do arrematante JOSÉ NAPOLEÃO DE MACEDO FILHO de fls. 18.459/18.461: manifeste-se a administradora judi…
JURISPRUDÊNCIA30/11/2022
Remetido ao DJE Relação: 1020/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição da administradora judicial de fls. 17.848/17.852: 1.1 Itens 2 a 4: ciência aos credores; 1.2 Itens 05 a 9: ciência ao SENAI; 1.3 Itens 10 a 12: ciênci…
Remetido ao DJE Relação: 1020/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição da administradora judicial de fls. 17.848/17.852: 1.1 Itens 2 a 4: ciência aos credores; 1.2 Itens 05 a 9: ciência ao SENAI; 1.3 Itens 10 a 12: ciência a…
DIÁRIO OFICIAL16/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB 358…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência à administradora judicial e ao Ministério Público acerca de fls. 18.836/18.844. 2. Fls. 18.845: anote-se, se em termos. 3. Fls. 18.848/18.849: ciência…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência à administradora judicial e ao Ministério Público acerca de fls. 18.836/18.844. 2. Fls. 18.845: anote-se, se em termos. 3. Fls. 18.848/18.849: ciência à …
JURISPRUDÊNCIA09/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0999/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando-se o parecer concordante do i. parquet (fls. 18.812) DEFIRO o pedido formulado pela administradora judicial às fls. 18.791, item 13. Intime-se o …
Remetido ao DJE Relação: 0999/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando-se o parecer concordante do i. parquet (fls. 18.812) DEFIRO o pedido formulado pela administradora judicial às fls. 18.791, item 13. Intime-se o arr…
JURISPRUDÊNCIA14/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 0797/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Com relação à petição da administradora judicial de fls. 17.136/17.143: A administradora judicial da falência de APPIANI STEEL CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA. requer…
Remetido ao DJE Relação: 0797/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Com relação à petição da administradora judicial de fls. 17.136/17.143: A administradora judicial da falência de APPIANI STEEL CONSTRUÇÕES BRASIL LTDA. requer au…
DIÁRIO OFICIAL03/11/2021
Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 15.988/15.989: ciência à administradora judicial. Anotem-se os procuradores como requerido. 2. Petição de fls. 15.991/15.992: trata-se de pedi…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 15.988/15.989: ciência à administradora judicial. Anotem-se os procuradores como requerido. 2. Petição de fls. 15.991/15.992: trata-se de pedido …
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