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Consulta por: “Sergio Guedes Brasil”

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Sergio Guedes Brasil

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL06/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3478/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 17928: último pronunciamento judicial, que (i) homologou a continuidade dos trabalhos da Banca AGG Advocacia Giacomini Guedes, com remuneração ad exitum n…

Remetido ao DJE Relação: 3478/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 17928: último pronunciamento judicial, que (i) homologou a continuidade dos trabalhos da Banca AGG Advocacia Giacomini Guedes, com remuneração ad exitum no i…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA16/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18493/18494: Última decisão. Fls. 18502 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Informa que os bens móveis que estavam no Condomínio Guisa estão sob a guarda e res…

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18493/18494: Última decisão. Fls. 18502 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Informa que os bens móveis que estavam no Condomínio Guisa estão sob a guarda e respon…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…

DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…

JURISPRUDÊNCIA26/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 1496/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 11431: última decisão. Fls. 11435, 11443: Ciência aos interessados. Fls. 11445, 11447, 11462, 11465, 11468, 11469, 11472, 11473, 11475, 11482, 11484: Ao Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1496/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 11431: última decisão. Fls. 11435, 11443: Ciência aos interessados. Fls. 11445, 11447, 11462, 11465, 11468, 11469, 11472, 11473, 11475, 11482, 11484: Ao Admini…

JURISPRUDÊNCIA08/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 9188/9190 determinou a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue a transferência de todo o numerário existente na conta bancária n…

Remetido ao DJE Relação: 0321/2019 Teor do ato: Vistos. A decisão de fls. 9188/9190 determinou a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue a transferência de todo o numerário existente na conta bancária nº 3…

JURISPRUDÊNCIA04/10/2018

Remetido ao DJE Relação: 0444/2018 Teor do ato: Vistos. 1-Trata-se da recuperação judicial de COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Cumpra-se a r. decisão monocrática de fls. 21264/21266, quanto ao agravo de instrum…

Remetido ao DJE Relação: 0444/2018 Teor do ato: Vistos. 1-Trata-se da recuperação judicial de COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Cumpra-se a r. decisão monocrática de fls. 21264/21266, quanto ao agravo de instrument…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.231/12.233: Última decisão. 1. Fls. 12.237/12.238 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.249/12.250 (Ricardo Baroni), Fls. 12…

Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.231/12.233: Última decisão. 1. Fls. 12.237/12.238 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.249/12.250 (Ricardo Baroni), Fls. 12.33…

DIÁRIO OFICIAL27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2718/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 18.518/18.519 (Ministério Público): Expeça-se o MLE no valor de R$264.190,07, em favor de Eduardo Giacomini Guedes, conforme requerido às fls.18.379/18.390 e…

Remetido ao DJE Relação: 2718/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 18.518/18.519 (Ministério Público): Expeça-se o MLE no valor de R$264.190,07, em favor de Eduardo Giacomini Guedes, conforme requerido às fls.18.379/18.390 e re…

DIÁRIO OFICIAL16/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2248/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 18.518/18.519 (Ministério Público): Expeça-se o MLE no valor de R$264.190,07, em favor de Eduardo Giacomini Guedes, conforme requerido às fls.18.379/18.390 e…

Remetido ao DJE Relação: 2248/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 18.518/18.519 (Ministério Público): Expeça-se o MLE no valor de R$264.190,07, em favor de Eduardo Giacomini Guedes, conforme requerido às fls.18.379/18.390 e re…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…

JURISPRUDÊNCIA16/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1158/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.770/12.771: última decisão. 1. Fls. 12.774/12.775 (Ministério Público): ciente o juízo. 2. Fls. 12.785/12.786 (Antonio dos Anjos); Fls. 12.787/12.798 (Ar…

Remetido ao DJE Relação: 1158/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.770/12.771: última decisão. 1. Fls. 12.774/12.775 (Ministério Público): ciente o juízo. 2. Fls. 12.785/12.786 (Antonio dos Anjos); Fls. 12.787/12.798 (Ariov…